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Efeito de Onda
10 de Outubro de 2022
TCE conclui primeira etapa do programa voltado ao planejamento estratégico dos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso concluiu o workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, cumprindo mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli. No total, 95 municípios já aderiram ao GPE e todos os gestores em primeiro mandato deram início aos trabalhos…
10 de Outubro de 2022
Senado discute medida que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate nesta terça-feira (11) os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no país. De acordo com o autor do requerimento (REQ 31/2022), senador Jean Paul Prates (PT-RN), a medida…
10 de Outubro de 2022
Projetos em tramitação no Congresso não viabilizam custeio do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios o movimento municipalista alerta que as proposições apontadas por parlamentares até o momento como medidas que vão viabilizar o custeio do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras não resolvem…
10 de Outubro de 2022
Decisão do STF sobre creches pode impactar municípios e afetar as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vaga…
07 de Outubro de 2022
Equipe comemora alinhamento de projetos que vão garantir obras estruturantes para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Instituto Agap, realizaram o I Workshop Central de Projetos, no período de 5 a 7 de outubro, na AMM. Entre os objetivos do evento: viabilizar suporte e orientação técnica, visando o atendimento eficiente às prefeituras e garantir às administraçõ…
07 de Outubro de 2022
Quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo
O segundo turno das eleições gerais de 2022 será no dia 30 de outubro, último domingo deste mês, das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, em todo o território nacional. Todos os eleitores e eleitoras podem votar, mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno (2 de outubro). Dos 15…
07 de Outubro de 2022
TCE-MT conclui primeira etapa do programa voltado ao planejamento estratégico dos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, na quinta-feira (6), o terceiro workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), cumprindo mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli. No total, 95 municípios já aderiram ao GPE e todos os gestores…
07 de Outubro de 2022
Primeiro FPM de outubro soma cerca de R$ 4,7 bilhões para os Municípios
Os cofres municipais receberão na segunda-feira, 10 de outubro, R$ 4.734.550.242,07 referente ao 1º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
07 de Outubro de 2022
Bate-Papo com a CNM traz a nova tabela de fontes e o impacto nos Municípios
A Nova Tabela de Fontes de 2023 e o impacto no planejamento, execução e controle dos recursos públicos foi o tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 7 de outubro. O código de Fonte de Recursos é um marcador contábil importante para a administração pública municipal, pois indica a orig…
