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Notícias
Efeito de Onda
11 de Outubro de 2022
Entidades discutem a implantação de gabinete para efetivação de políticas de educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso avança etapas para a criação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação no Estado- Gaepe. O assunto foi discutido em uma reunião por videoconferência nesta terça-feira (11) entre o procurador-geral do Ministério Público de Contas…
11 de Outubro de 2022
Justificativa de ausência no 1º turno pode ser feita até 1º de dezembro
As eleitoras e os eleitores que não compareceram neste domingo (2) para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias) para justificar, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.6…
11 de Outubro de 2022
Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares
Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a criação, organização e o funcionamento dos conselhos tutelares em todo território nacional. A proposta tem 98 artigos distribuídos em 14…
11 de Outubro de 2022
Técnicos discutem em seminário o diagnóstico das obras paradas nos municípios
A situação das obras federais que estão inacabadas ou paradas foi destacada por consultores e técnicos da Confederação Nacional de Municípios em mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos semanalmente pela entidade. Os participantes tomaram conhecimento sobre um levantamento feito pe…
11 de Outubro de 2022
MEC prorroga atendimento às condicionalidades do VAAR/Fundeb para municípios reinserir dados
A Resolução 3, da Comissão Intergovernamental de Financiamento, prorrogou para o dia 16 de outubro o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 1, de 27 de julho deste ano, para os Entes federados apresentarem, junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da…
11 de Outubro de 2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais registra avanços e muitos desafios
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou quatro anos com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em…
11 de Outubro de 2022
Tribunal de Contas promove capacitação sobre prestação de contas de ações culturais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promove capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural. O encontro presencial será nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 17h30, na sala 2 da Escola Superior de Contas. A capacitação será…
10 de Outubro de 2022
Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais ocorre no MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso participa, nesta segunda-feira, do 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema central o Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado. O evento ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, das 8h às 16h…
10 de Outubro de 2022
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as pesquisas eleitorais. Várias propostas já estão em análise sobre o tema, sobretudo com foco em restrições à divulgação de prognósticos às vésperas das eleições. A votação no P…
