Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
03 de Novembro de 2022
Prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios são prorrogados
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021. Segundo a Portaria 8964/2022, as prorrogações poderão ser autorizadas desde que fique caracte…
01 de Novembro de 2022
Bloqueio em rodovias de Mato Grosso preocupa prefeitos
A interdição de rodovias em Mato Grosso liderada por manifestantes que não concordam com o resultado das eleições presidenciais está preocupando os prefeitos que ainda enfrentam problemas em relação à demanda da população. Em muitos municípios, houve uma corrida aos postos de combustíveis…
01 de Novembro de 2022
Municípios têm até quinta-feira para transferir recursos de contratos de repasse para caderneta de poupança
Conforme determinação de legislação federal, os municípios devem efetuar a transferência dos saldos de contas de contratos de repasse celebrados com a União para a caderneta de poupança, caso tenham os referidos recursos em fundos de investimento. A aplicação deve ser realizada por meio da P…
01 de Novembro de 2022
Projetos de boas práticas de gestão pública serão premiados em Mato Grosso
O Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, realizam no próximo dia 7 de novembro, a entrega do prêmio Band Cidades Excelentes, que visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios, valorizando os projetos a…
01 de Novembro de 2022
TCE em Movimento chega a Sinop na próxima semana; inscreva-se
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Sinop, a 598 km de Cuiabá, de 8 a 10 de novembro. A data marca a realização do encontro TCE em Movimento, que contará com a participação de…
01 de Novembro de 2022
Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias que atuam por aplicativos digitais. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada…
01 de Novembro de 2022
Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas domingo (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pod…
01 de Novembro de 2022
Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos dia 30 para os cargos de presid…
01 de Novembro de 2022
Contas públicas têm superávit de R$ 10,7 bilhões em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo positivo, resultado do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 10,746 bilhões no mês passado, ante superávit…
