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Notícias
Efeito de Onda
14 de Outubro de 2022
TCE promove capacitação sobre prestação de contas de ações culturais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promove capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural. O encontro presencial será nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 17h30, na sala 2 da Escola Superior de Contas. A capacitação será…
13 de Outubro de 2022
Justificativa de ausência no 1º turno da Eleição pode ser feita até dezembro
As eleitoras e os eleitores que não compareceram para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias) para justificar, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. Quem está…
13 de Outubro de 2022
Municípios afetados por atividades de mineração podem fazer pedidos de revisão
A Agência Nacional de Mineração divulga lista atualizada de Municípios afetados pelas atividades de mineração por estrutura após requerimento em 1ª instância. Na Nota Técnica 3791/2022, a agência informa que os Municípios que entraram com recurso após a divulgação da lista provisória podem s…
13 de Outubro de 2022
Ministério da Cidadania disponibilizou o novo portal do Cadastro Único
O Ministério da Cidadania disponibilizou o novo portal do Cadastro Único (CadÚnico), que permite consultar dados de famílias e pessoas já cadastradas, além de estar integrado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por enquanto, a plataforma pode ser acessada pelos gestores munic…
13 de Outubro de 2022
Bancadas têm até novembro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 10 de novembro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e inicialmente se encerraria no próximo dia 20. A ampliação do prazo…
13 de Outubro de 2022
Prorrogado atendimento às condicionalidades do valor aluno ano por resultados do Fundeb
A Resolução 3, da Comissão Intergovernamental de Financiamento, prorrogou para o dia 16 de outubro o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 1, de 27 de julho deste ano, para os Entes federados apresentarem, junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da…
13 de Outubro de 2022
Lei Orçamentária Anual projeta receitas e despesas para o próximo ano
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei 814/2022 – que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2023. A receita liquida estimada é de R$ 30,815 bilhões. Esse valor é 15,91% maior se comprado com o de 2022, que é de…
13 de Outubro de 2022
Comitê de Educação do Tribunal de Contas do Estado define plano de ação para 2023
Liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o Comitê Temático de Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso estabeleceu as diretrizes para sua atuação no ano de 2023. Instituído em março deste ano pelo presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, o comitê conta com representantes de diversos…
11 de Outubro de 2022
Projeto agrofamiliar e núcleo de apoio a adesão ao Susaf são avanços para os produtores dos municípios
O projeto Agrofamiliar, idealizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-Empaer, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-Seaf e as prefeituras de Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Chap…
