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Notícias
Efeito de Onda
17 de Outubro de 2022
Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser uma alternativa para financiamento do piso salarial dos profiss…
17 de Outubro de 2022
Censo Escolar 2022: retificação dos dados encerra nesta terça-feira
As escolas têm até o dia 18 de outubro para conferir e complementar informações constantes nos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as informações com a publicação da Portaria…
17 de Outubro de 2022
Portaria altera PCASP para 2023 com objetivo de dar mais transparência às despesas com OS
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na sexta-feira, 14 de outubro, a Portaria 1.633/2022, que estabelece normas gerais para o registro contábil e transparência das despesas referentes aos recursos repassados a organizações sociais e entidades congêneres por Estados, Distrito Fede…
14 de Outubro de 2022
Prefeitos vão se reunir em Brasília por promulgação da PEC 122 e avanço da pauta que viabiliza piso da enfermagem
Na próxima terça-feira, 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/20…
14 de Outubro de 2022
AMM discutirá o Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar de Pequeno Porte
Auxiliar as prefeituras na elaboração dos planos de trabalhos referentes ao projeto Agrofamiliar, além de buscar a viabilidade de implantação do Susaf, são os objetivos da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, para fomentar a economia regional e contribuir com a geração de emprego e…
14 de Outubro de 2022
Apenas 12 entes políticos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023
Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB,…
14 de Outubro de 2022
Novo Plenário Virtual julga mais de 2,5 mil processos em oito meses
Ao ter a atuação ampliada e incorporar procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento, o Novo Plenário Virtual deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Por meio dele, em oito meses foram julgados 2.588 processos e emitidos…
14 de Outubro de 2022
Seminário sobre CadÚnico terá presença do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento
O Tribunal de Contas do Estado realiza, dia 19 de outubro, o seminário 'Aplicação do CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua - ações do Poder Executivo Municipal'. O evento será realizado das 8h30 às 13h no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá, e conta c…
14 de Outubro de 2022
Projetos em tramitação não viabilizam custeio do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios o movimento municipalista alerta que as proposições apontadas por parlamentares até o momento como medidas que vão viabilizar o custeio do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras não resolvem…
