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Notícias
Efeito de Onda
07 de Novembro de 2022
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram no último dia 3 em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e…
04 de Novembro de 2022
Projetos de boas práticas em gestão pública serão premiados em Mato Grosso
O Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, realizam no próximo dia 7 de novembro, a entrega do prêmio Band Cidades Excelentes, que visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios, valorizando os projetos atravé…
04 de Novembro de 2022
AMM e Governo do Estado vão capacitar técnicos das prefeituras em sistemas de gestão pública
Equipes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e das secretarias de estado de Fazenda e de Planejamento vão orientar técnicos das prefeituras sobre a utilização de ferramentas digitais imprescindíveis para a gestão de documentos e recursos públicos. A Capacitação Gerencial em Sist…
04 de Novembro de 2022
Gestores podem participar de consulta pública sobre logística reversa de embalagens até esta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 4 de novembro, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública da proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A proposta tem diversos dispositivos que irão prejudicar os Municípios e, diante da iminência,…
04 de Novembro de 2022
CNM agenda Marcha para 27 a 30 de março de 2023 e convoca prefeitos para mobilização
Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A 24ª edição ocorrerá de 27 a 30 de março em Brasília. Além disso, o grupo definiu as ações prioritárias para viabilizar, ain…
04 de Novembro de 2022
AMM organiza encontro para debater agenda municipalista
Para assegurar o apoio do Governo Estadual e das bancadas federal e estadual com a pauta municipalista, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai realizar nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro um amplo encontro com a participação de prefeitos de todo o estado. O Encontro Municip…
04 de Novembro de 2022
TCE em Movimento vai reunir 31 municípios em Sinop na próxima semana
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Sinop, a 498 km de Cuiabá, de 8 a 10 de novembro. A data marca a realização do encontro TCE em Movimento, que contará com a participação de…
04 de Novembro de 2022
FNDE prorroga prazo para gestores participarem de pesquisa sobre transporte escolar
Em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 14 de novembro o prazo para gestores das redes públicas de ensino participarem da pesquisa sobre a operaç…
04 de Novembro de 2022
Instrução Normativa traz alterações referentes a obras paralisadas
O entendimento de obras paralisadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi alterado pela Instrução Normativa 35/2022, publicada, na última terça-feira, 1º de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam emp…
