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Efeito de Onda
19 de Outubro de 2022
Municipalistas defendem pauta prioritária e apoio à PEC que aumenta em 1,5% o FPM
Após reunir mais de 500 gestores na sede da entidade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, liderou, nesta terça-feira, 18 de outubro, grupo de prefeitos e vereadores no Congresso Nacional para reforçar a pauta prioritária do movimento municipalista. Com…
19 de Outubro de 2022
Capacitação sobre prestação de contas na área cultural terá início nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural. O encontro presencial será nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 17h30, na sala 2 da Escola Superior de Contas. A capacit…
19 de Outubro de 2022
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a…
19 de Outubro de 2022
Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de…
19 de Outubro de 2022
Auxílio Brasil: prorrogado o prazo de averiguação e revisão cadastral para 2022
O prazo para a averiguação e revisão cadastral do Programa Auxílio Brasil (PAB) para 2022 foi prorrogado até 14 de novembro. Dessa forma, as famílias que estão nesta fase do processo terão mais tempo para atualizar o cadastro e evitar o bloqueio do benefício. A Confederação Nacional de Munic…
18 de Outubro de 2022
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a…
18 de Outubro de 2022
Movimento Municipalista aprova carta a ser entregue aos candidatos à presidência
A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o…
18 de Outubro de 2022
Tribunal de Justiça abre inscrição para o Prêmio “Juíza Glauciane de Melo” na próxima sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu no dia 07 e vai até 31 de outubro, o período de inscrição para o Prêmio “Juíza Glauciane Chaves de Melo” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio, proposto pela desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas, e apro…
18 de Outubro de 2022
Comissão da AL debate o orçamento do Governo Estado para 2023
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizam nesta quarta-feira (19), às 14 horas, na sede do Parlamento estadual, sala 202, Deputada Sarita Baracat, a primeira audiência pública, para debater o projeto de Lei Orçamentária A…
