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Efeito de Onda
20 de Outubro de 2022
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), tem como objetivo garantir a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior à população. De aco…
20 de Outubro de 2022
CCJR da Assembleia Legislativa aprova parecer sobre PLDO 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 (PLDO 573/2022) acatando 15 emendas apresentadas e com a rejeição de 31. Outra pauta analisada durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19) foi o P…
20 de Outubro de 2022
Tribunais eleitorais iniciam preparativos para o segundo turno
Os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da República e…
20 de Outubro de 2022
CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da administração direta e indireta dos três Pod…
20 de Outubro de 2022
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada
Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) e precisa ter a votação finalizada no Senado até o dia 25 de ou…
20 de Outubro de 2022
FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão
Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor…
19 de Outubro de 2022
TCE reúne os poderes para tratar do CadUnico e direitos das pessoas em situação de rua
O Tribunal de Contas do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizou nesta quarta-feira (19), através da Escola Superior da Magistratura-Esmagis, o seminário CadÚnico. A abertura do evento contou com a participação dos representantes dos poderes constituídos e outras…
19 de Outubro de 2022
Municípios estão na expectativa de receber compensação financeira por queda do ICMS
Os municípios de Mato Grosso vão receber nos próximos dias o equivalente a R$ 15.172.382,94 referentes à compensação financeira a ser efetuada pela União devido à desoneração do ICMS sobre combustível (etanol hidratado), determinada pela Emenda Constitucional 123/2022. O montante se refere a…
19 de Outubro de 2022
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor…
