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Efeito de Onda
09 de Novembro de 2022
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
09 de Novembro de 2022
CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9,2 bilhões. As sugestões de despesa beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e…
09 de Novembro de 2022
Gestores devem estar atentos aos prazos do cronograma para execução de emendas individuais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça junto aos gestores municipais o prazo de algumas datas importantes quando se fala de emendas individuais. Isso porque, por exemplo, para execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração, a data máxima para divulgaç…
08 de Novembro de 2022
Capacitação sobre sistemas de gestão pública será realizada na próxima semana na AMM
Dezenas de servidores municipais já se inscreverem na Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão que será nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O curso será realizado pela AMM em parceria com…
08 de Novembro de 2022
TCE em Movimento reúne 31 municípios da região Norte em Sinop
O corpo técnico do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chega a Sinop, a 498 km de Cuiabá, para fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado. Entre 8 e 10 de novembro, conselheiros, secretários, auditores e líderes de setores participam do TCE…
08 de Novembro de 2022
AMM organiza encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que repercutem nas administrações mun…
08 de Novembro de 2022
Justiça Eleitoral reabre cadastro e recebe pedidos de alistamento, transferência e revisão
A partir desta terça-feira (08.11), a Justiça Eleitoral reabre o sistema de cadastro para atendimento aos eleitores que precisem fazer o alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão ou regularização do título, entre outros serviços. O cadastro havia sido fechado em 04 de mai…
08 de Novembro de 2022
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicaç…
08 de Novembro de 2022
TCE-MT promove encontro para estreitar relação com Legislativo Municipal
Como parte integrante do Programa TCE em Movimento, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 8h às 12h da próxima quinta-feira (10), em Sinop, o Democracia Ativa. O encontro busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo Municipal, no auditório da Universidade d…
