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Efeito de Onda
11 de Novembro de 2022
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a partici…
11 de Novembro de 2022
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Na terça-feira (8), a Comissão…
11 de Novembro de 2022
Pesquisa sobre aprimoramento do transporte escolar vai até o dia 14
Em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 14 de novembro o prazo para gestores das redes públicas de ensino participarem da pesquisa sobre a operaç…
10 de Novembro de 2022
TJ vai realizar audiência pública para debater a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e também…
10 de Novembro de 2022
Prazo para atualização do CadÚnico será encerrado nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os prefeitos sobre o prazo final para atualização dos dados do CadÚnico, cadastro criado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda de todo o país. Em comunicado enviado aos gestores, a instituição informa que…
10 de Novembro de 2022
Congresso aprova MP que prorroga prazo do Plano Nacional de Cultura
Deputados federais e senadores aprovaram a Medida Provisória 1.129/2022, que prorroga o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 14 anos. A regra original, da Lei 12.343/2010, estabelece o período de dez anos. A Câmara aprovou a proposição na terça-feira, 8 de novembro, e o…
10 de Novembro de 2022
Selo alusivo aos 40 anos da AMM será lançado no Encontro de Prefeitos
Em maio do próximo ano a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai completar 40 anos de fundação. Para marcar o início das celebrações alusivas à data, a Associação vai lançar um selo comemorativo durante o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição n…
10 de Novembro de 2022
Conab estima safra de grãos em 313 milhões de toneladas
A safra de grãos 2022/2023 deve chegar a uma produção de 313 milhões de toneladas, um aumento de 15,5% em relação ao resultado obtido no último ciclo, o que representa quase 42 milhões de toneladas a mais. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento reflete uma estim…
10 de Novembro de 2022
FNDE disponibiliza curso sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Políticas Públicas de Transporte Escolar. O curso tem como objetivo princi…
