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Notícias
Efeito de Onda
16 de Novembro de 2022
Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 94/20…
11 de Novembro de 2022
Capacitação sobre sistemas de gestão pública terá início na próxima quinta-feira na AMM
Nos dias 17 e 18 de novembro a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar a Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão. O objetivo é orientar técnicos das prefeituras sobre a utilização de ferramentas digitais imprescindíveis para a…
11 de Novembro de 2022
Encontro de Prefeitos vai tratar sobre repasse do ICMS para a Educação e a Saúde
A programação do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, inclui um painel sobre o Repasse do ICMS para a Educação e para a Saúde. O tema é considerado de grande relevância, consid…
11 de Novembro de 2022
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), altera a Instru…
11 de Novembro de 2022
Busca pelo aprimoramento da atuação dos vereadores como agentes políticos foi pauta do encontro em Sinop
Parceiro do Tribunal de Contas no papel fiscalizador exercido pelo controle externo, o Poder Legislativo municipal de 31 municípios da região Norte do estado também foi foco das capacitações promovidas durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Sinop. No Democracia Ativa, o Tribunal b…
11 de Novembro de 2022
TJ vai realizar audiência pública para discutir a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e também…
11 de Novembro de 2022
AMM mobiliza prefeitos para encontro municipalista
Para debater o encaminhamento da pauta municipalista juntos aos Poderes Legislativo e Executivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios realizará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Encontro Municipalista Mato-grossense. O evento contará com a participação de prefeitos de todo o e…
11 de Novembro de 2022
Saúde entrega vacinas para crianças abaixo de 3 anos com comorbidades
O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas pediátricas contra a covid-19 destinadas a crianças com idade entre 6 meses e 3 anos com comorbidades. Os imunizantes são da Pfizer e devem ser enviados a todos os estados e o Distrito Feder…
11 de Novembro de 2022
Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina nesta sexta-feira
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual…
