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Efeito de Onda
13 de Maio de 2025 Alerta Técnico
Municípios têm até esta terça-feira para enviar Declarações de Contas Anuais
Mais de 700 municípios ainda não enviaram as Declarações de Contas Anuais (DCA) ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O prazo para envio e homologação termina nesta terça-feira, 13 de maio. O envio da DCA é uma obrigação estabelecida pela Por…
13 de Maio de 2025 Radar AMM
FNDE vai promover atendimento especializado a prefeitos e gestores educacionais na Marcha a Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá uma série de atividades presenciais em sua sede, no Setor Bancário Sul, em Brasília, entre os dias 19 e 23 de maio, paralelamente à XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Muni…
12 de Maio de 2025 Destaques AMM
AMM garante espaço exclusivo para prefeitos de MT na Marcha a Brasília 2025
Pelo segundo ano consecutivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) estará presente na Marcha a Brasília com um stand especialmente preparado para atender prefeitos de Mato Grosso e recepcionar municipalistas de todo o Brasil. O evento terá início na próxima segunda-feira (19), co…
12 de Maio de 2025 Destaques AMM
Seminário de Formação sobre Receitas Públicas terá início nesta terça-feira na AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar nos dias 13 e 14 de maio o 9º Seminário de Formação para Gestores Municipais. O tema desta edição será Receitas Públicas com ênfase no IPM/ICMS 2026. A iniciativa conta com a parceria…
12 de Maio de 2025 Radar AMM
Municípios receberão recurso adicional para enfrentar síndromes respiratórias em crianças
Os municípios receberão um recurso adicional para o enfrentamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. A medida consta da Portaria GM/MS 6.914/2025, publicada em 6 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Saúde. De acordo com o texto, a medid…
09 de Maio de 2025 Destaques AMM
Municípios são protagonistas nos 277 anos de história de Mato Grosso
Mato Grosso celebra, neste 9 de maio, seus 277 anos de história como símbolo de força, diversidade e desenvolvimento. Criado como capitania em 1748 para assegurar a soberania nacional, o estado evoluiu ao longo dos séculos e se consolidou como um importante polo econômico e produtivo do Bras…
08 de Maio de 2025 Radar AMM
Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, na qual constam as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss…
07 de Maio de 2025 Destaques AMM
Mais de 60 prefeitos de Mato Grosso confirmam participação na Marcha a Brasília
A 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início no dia 19 de maio, com a participação de lideranças municipais de todo o país. Mais de 60 prefeitos de Mato Grosso já confirmaram presença no evento, que este ano terá como tema “Autonomia Municipal: A Força que Transform…
07 de Maio de 2025 Radar AMM
MDS abre edital para municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modali…