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Efeito de Onda
27 de Outubro de 2022
Portaria traz procedimentos e critérios para pagamento da folha do Programa Criança Feliz
Diário Oficial da União traz a Portaria 2/2022 assinada pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), do Ministério da Cidadania. Segundo a publicação, quando verificadas situações que acarretem o comprometimento do processo empregado para gerar a folha de pagamento refere…
27 de Outubro de 2022
FNDE e Ministério da Saúde lançam boletim informativo para auxiliar na prevenção da obesidade infantil
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Saúde elaboraram um boletim informativo para reforçar a atuação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) com as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).…
26 de Outubro de 2022
Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022
Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o Censo Demográfico em curso desde agosto deste ano, a norma, result…
26 de Outubro de 2022
Consprev promove curso de certificação dos dirigentes da unidade gestora dos RPPS
O Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses-Consprev está realizando no período de 24 a 26 de outubro o curso de certificação profissional dos dirigentes da Unidade Gestora dos RPPS-Regimes Próprios de Previdência Soc…
26 de Outubro de 2022
Municípios afetados por falha no Simec têm novo prazo para inserir informações
Os Municípios que foram afetados por uma falha de sincronização no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022…
26 de Outubro de 2022
Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor. Implementado em 2018, e-Título pode…
26 de Outubro de 2022
Arrecadação federal é de R$ 166,28 bilhões em setembro
A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados ontem (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).…
26 de Outubro de 2022
Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público
Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). Parte do valor custeará a gratu…
25 de Outubro de 2022
Susaf vai auxiliar municípios na comercialização de produtos de origem animal e vegetal
Com a finalidade de fomentar a economia regional e contribuir com a geração de emprego e renda nos municípios, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançaram nesta terça-feira (25), durante reunião na sede da Associação, a implantação do S…
