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Notícias
Efeito de Onda
03 de Novembro de 2022
Economia dos municípios com o Jornal Oficial em outubro ultrapassa R$ 4 milhões
As publicações no Jornal Oficial garantiram aos municípios uma economia de R$ 4.158.524,49 em outubro, conforme levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Considerado um dos principais serviços prestados pela instituição, o Jornal divulga atos oficiais de prefeituras, Câ…
03 de Novembro de 2022
TCE vai reunir representantes de 31 municípios em Sinop na próxima semana
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Sinop, a 598 km de Cuiabá, de 8 a 10 de novembro. A data marca a realização do encontro TCE em Movimento, que contará com a participação de…
03 de Novembro de 2022
AMM capacita técnicos das prefeituras para utilização de ferramentas digitais
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai realizar nos dias 17 e 18 de novembro a Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, que vai orientar técnicos das prefeituras sobre a utilização de ferramentas digitais imprescindíveis para a gest…
03 de Novembro de 2022
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022). Sugerida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve de…
03 de Novembro de 2022
CNM avalia desafios e oportunidades após um ano do leilão do 5G no Brasil
O leilão do 5G, realizado em 4 de novembro de 2021, completa um ano no Brasil, com ainda muitos desafios para se tornar realidade no território nacional. Os prazos para implementação do sinal variam de acordo com o tamanho populacional. Atualmente, após as prorrogações, todas as capitais e o…
03 de Novembro de 2022
Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual de terça-feira (1º), além de requerimentos de urgência para duas propostas. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44…
03 de Novembro de 2022
Prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios são prorrogados
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021. Segundo a Portaria 8964/2022, as prorrogações poderão ser autorizadas desde que fique caracte…
01 de Novembro de 2022
Bloqueio em rodovias de Mato Grosso preocupa prefeitos
A interdição de rodovias em Mato Grosso liderada por manifestantes que não concordam com o resultado das eleições presidenciais está preocupando os prefeitos que ainda enfrentam problemas em relação à demanda da população. Em muitos municípios, houve uma corrida aos postos de combustíveis…
01 de Novembro de 2022
Municípios têm até quinta-feira para transferir recursos de contratos de repasse para caderneta de poupança
Conforme determinação de legislação federal, os municípios devem efetuar a transferência dos saldos de contas de contratos de repasse celebrados com a União para a caderneta de poupança, caso tenham os referidos recursos em fundos de investimento. A aplicação deve ser realizada por meio da P…