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Notícias
Efeito de Onda
04 de Novembro de 2022
Gestores podem participar de consulta pública sobre logística reversa de embalagens até esta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 4 de novembro, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública da proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A proposta tem diversos dispositivos que irão prejudicar os Municípios e, diante da iminência,…
04 de Novembro de 2022
CNM agenda Marcha para 27 a 30 de março de 2023 e convoca prefeitos para mobilização
Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A 24ª edição ocorrerá de 27 a 30 de março em Brasília. Além disso, o grupo definiu as ações prioritárias para viabilizar, ain…
04 de Novembro de 2022
AMM organiza encontro para debater agenda municipalista
Para assegurar o apoio do Governo Estadual e das bancadas federal e estadual com a pauta municipalista, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai realizar nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro um amplo encontro com a participação de prefeitos de todo o estado. O Encontro Municip…
04 de Novembro de 2022
TCE em Movimento vai reunir 31 municípios em Sinop na próxima semana
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Sinop, a 498 km de Cuiabá, de 8 a 10 de novembro. A data marca a realização do encontro TCE em Movimento, que contará com a participação de…
04 de Novembro de 2022
FNDE prorroga prazo para gestores participarem de pesquisa sobre transporte escolar
Em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 14 de novembro o prazo para gestores das redes públicas de ensino participarem da pesquisa sobre a operaç…
04 de Novembro de 2022
Instrução Normativa traz alterações referentes a obras paralisadas
O entendimento de obras paralisadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi alterado pela Instrução Normativa 35/2022, publicada, na última terça-feira, 1º de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam emp…
04 de Novembro de 2022
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão…
04 de Novembro de 2022
Capacidade de pagamento de famílias e microempresas piorou, diz BC
A capacidade de pagamento dos tomadores de crédito piorou, em especial de famílias e microempresas, mesmo diante da recuperação econômica e do aumento do emprego. A avaliação é do Banco Central (BC), em seu Relatório de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2022, divulgad…
03 de Novembro de 2022
Colaboradores da AMM e Agap estão engajados na campanha Novembro Azul
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação de Gestão e Programas-AGAP participam da Campanha Novembro Azul. O objetivo é trabalhar e levar informação aos colaboradores durante todo o mês. A programação teve início com a entrega de dos laços, símbolo da campanha, para cons…
