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Efeito de Onda
29 de Novembro de 2022
Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentário do ano que vem (PLN 32/22). Esse projeto deve ser modificado pela c…
29 de Novembro de 2022
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de ou…
29 de Novembro de 2022
Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e destaca que este é instrumento importante e necessário que trará im…
28 de Novembro de 2022
Prefeitos vão se reunir com parlamentares e governador para tratar da pauta municipalista
Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição. Além dos representantes do Poder Legislativo, o Executivo também participará do…
28 de Novembro de 2022
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (N…
28 de Novembro de 2022
Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais
Atenção gestores municipais: o Ministério da Economia liberou um novo cronograma para a execução de Emendas Individuais na modalidade transferência especial. De acordo com o Comunicado 46/2022, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais…
28 de Novembro de 2022
Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal. A instrução está na Portaria 826/2022, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União em 11 de…
28 de Novembro de 2022
Dívida Pública sobe 0,46% em outubro e fica em R$ 5,78 trilhões
A alta dos juros nos últimos meses impediu que a Dívida Pública Federal (DPF) caísse em outubro, mesmo com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados (definidos com antecedência). Segundo números divulgados sexta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,752 trilhões em…
28 de Novembro de 2022
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativ…
