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Efeito de Onda
09 de Novembro de 2022
Lançamento de selo alusivo aos 40 anos da AMM integra programação de Encontro de Prefeitos
Em maio do próximo ano a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai completar 40 anos de fundação. Para marcar o início das celebrações alusivas à data, a Associação vai lançar um selo comemorativo durante o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição n…
09 de Novembro de 2022
TCE em Movimento capacita prefeitos e vereadores em grande evento em Sinop
Mais de 500 pessoas lotaram o auditório do Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, em Sinop, para a abertura do TCE em Movimento, na manhã desta quarta-feira (9). O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), mobiliza conselheiros, o corpo técnico da instituição,…
09 de Novembro de 2022
TCE reúne líderes municipais para debater aperfeiçoamento da gestão pública
A abertura oficial do encontro TCE em Movimento foi realizada nesta quarta-feira (9), em Sinop, com a participação de prefeitos, vereadores, e diversas outras autoridades. O objetivo do evento é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos,…
09 de Novembro de 2022
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP foi aprovada sem mudanças e será enviada ao Senad…
09 de Novembro de 2022
AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que repercutem nas administrações mun…
09 de Novembro de 2022
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valor…
09 de Novembro de 2022
TCE-MT e UFMT lançam caderno de indicadores de políticas públicas para adesos ao GPE
O Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) elaboraram um caderno de indicadores que norteará o desenvolvimento de políticas públicas entre os adesos ao Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE). Em reunião realizada nesta terça-feira (8), foram apr…
09 de Novembro de 2022
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
09 de Novembro de 2022
CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9,2 bilhões. As sugestões de despesa beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e…
