Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
02 de Dezembro de 2022
Municípios economizam mais de R$ 5 milhões com publicações no Jornal Oficial
As publicações no Jornal Oficial garantiram aos municípios em novembro uma economia de R$ 5.058.991,82. Entre as principais publicações estão decretos, leis, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Os atos administrativos da AMM t…
02 de Dezembro de 2022
Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável té…
02 de Dezembro de 2022
Projeto que susta implementação do Siafic começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 396/2022, que tem o escopo de sustar os efeitos do artigo 18 do Decreto 10.540/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a proposta dispõe sobre o prazo…
02 de Dezembro de 2022
Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam dados sobre infância e adolescência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é um sistema nacional de registr…
02 de Dezembro de 2022
Prazo para preenchimento do Censo Suas termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que não deixem de cumprir o prazo para evitar que as prefeituras deixem de receber os repasses da Assistência Social. O Censo Suas é r…
01 de Dezembro de 2022
Bancadas federal e estadual se reúnem com prefeitos no Encontro Municipalista Mato-grossense
Durante o Encontro Municipalista Mato-grossense, promovido pela AMM nesta quinta-feira (01), foram realizados os painéis referentes ao compromisso dos deputados federais e estaduais com as pautas municipalistas. Participaram prefeitos de diferentes regiões do estado, com o objetivo de assegu…
01 de Dezembro de 2022
Presidente da AMM agradece parceria e reivindica apoio para os municípios
Com a presença de cerca de 100 prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quinta-feira (1º) o Encontro Municipalista Mato-grossense, prestigiado por dezenas de autoridades. O evento foi na sede da AMM, que mobilizou gestores e representantes do Governo do Esta…
01 de Dezembro de 2022
Encontro Municipalista Mato-grossense destaca parceria entre prefeituras e Governo do Estado
A AMM realizou a abertura oficial do Encontro Municipalista Mato-grossense na noite desta quarta-feira (30) com a presença dos prefeitos de diferentes regiões do estado e de diversas autoridades. Prestigiaram o evento, o governador Mauro Mendes, o desembargador Juvenal Pereira da Silva repre…
30 de Novembro de 2022
Governador e parlamentares se reúnem com prefeitos na AMM nesta quinta-feira
Realizado anualmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Encontro de Prefeitos reúne gestores de todo o estado para debater a pauta de reivindicação e definir diretrizes na defesa das bandeiras municipalistas. A programação desta quinta-feira (1), no auditório da Associaçã…
