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Notícias
Efeito de Onda
06 de Dezembro de 2022
FNDE realiza segunda etapa da pesquisa de aprimoramento da execução do Caminho da Escola
O Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas de educação básica. De forma a contribuir com o aprimoramento do processo de execução do programa, o FNDE r…
06 de Dezembro de 2022
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em saúde pela União, determinando-os em 15% da receita co…
06 de Dezembro de 2022
Último Seminário Técnico do ano orienta sobre informações no Siops
Encerrando os Seminários Técnicos deste ano de 2022, a edição desta segunda-feira, 5 de dezembro, trouxe orientações sobre o conceito, operacionalização e legislação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O Sistema informatizado, de alimentação obrigatória e ac…
05 de Dezembro de 2022
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, suger…
05 de Dezembro de 2022
Projeto de combate à violência nas escolas está na pauta da semana do Plenário da Câmara
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/2…
05 de Dezembro de 2022
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevê adicionar novo inciso ao artigo 144 da Constituição Federal para que o rol seja atualizado. Hoje estão incluída…
05 de Dezembro de 2022
CNM abre inscrições para a XXIV Marcha a Brasília
O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir desta segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no s…
05 de Dezembro de 2022
Deputados defendem mais recursos para prefeituras
O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade. O evento é para alinhar mais investimentos financ…
02 de Dezembro de 2022
Secretários de Educação participam de debate sobre nova metodologia de distribuição do ICMS
A nova metodologia de cálculo do índice de distribuição do ICMS, com foco no indicador Resultados da Educação, integrou a programação do Encontro “Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de Mato Grosso”, realizado nesta sexta-feira (2), em Cuiabá. O evento foi promov…
