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Notícias
Efeito de Onda
11 de Novembro de 2022
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), altera a Instru…
11 de Novembro de 2022
Busca pelo aprimoramento da atuação dos vereadores como agentes políticos foi pauta do encontro em Sinop
Parceiro do Tribunal de Contas no papel fiscalizador exercido pelo controle externo, o Poder Legislativo municipal de 31 municípios da região Norte do estado também foi foco das capacitações promovidas durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Sinop. No Democracia Ativa, o Tribunal b…
11 de Novembro de 2022
TJ vai realizar audiência pública para discutir a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e também…
11 de Novembro de 2022
AMM mobiliza prefeitos para encontro municipalista
Para debater o encaminhamento da pauta municipalista juntos aos Poderes Legislativo e Executivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios realizará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Encontro Municipalista Mato-grossense. O evento contará com a participação de prefeitos de todo o e…
11 de Novembro de 2022
Saúde entrega vacinas para crianças abaixo de 3 anos com comorbidades
O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas pediátricas contra a covid-19 destinadas a crianças com idade entre 6 meses e 3 anos com comorbidades. Os imunizantes são da Pfizer e devem ser enviados a todos os estados e o Distrito Feder…
11 de Novembro de 2022
Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina nesta sexta-feira
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual…
11 de Novembro de 2022
Covid-19: Gestores municipais recebem orientação diante de casos de nova variante
Alguns Municípios registram o aumento significativo de casos da Covid-19 nas localidades. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a cepa já foi detectada em 65 países, incluindo o Brasil, e apresenta uma prevalência de 9%. Além desses dados, a Associação Brasileira de Rede…
11 de Novembro de 2022
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a partici…
11 de Novembro de 2022
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Na terça-feira (8), a Comissão…
