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Notícias
Efeito de Onda
13 de Dezembro de 2022
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (…
13 de Dezembro de 2022
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022, a plataforma passa a se chamar Transfere.gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transferências. O decreto também cria o Sis…
13 de Dezembro de 2022
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segu…
13 de Dezembro de 2022
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência…
12 de Dezembro de 2022
Líderes municipalistas reivindicam apoio de parlamentares federais para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a pauta com projetos de interesse dos munic…
12 de Dezembro de 2022
Dirigentes apresentam pauta municipalista a parlamentares em Brasília
No último encontro municipalista do ano, dirigentes de várias regiões do país estarão em Brasília nesta segunda e terça-feira para reunião com parlamentares federais sobre os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O objetivo é assegurar o apoio de senadores,…
12 de Dezembro de 2022
Mercado reduz expectativa de inflação para 5,79%
Especialistas financeiros reduziram suas previsões para a inflação deste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (12), pelo Banco Central (BC), os economistas de instituições financeiras consultadas estimam que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampl…
12 de Dezembro de 2022
Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ
Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL 5.343/2020, há outros três itens na pauta da reunião, agendada para as 9h30 na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. De auto…
12 de Dezembro de 2022
Pesquisa sobre o Programa Caminho da Escola segue até 16 de dezembro
O Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas de educação básica. De forma a contribuir com o aprimoramento do processo de execução do programa, o FNDE r…
