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Efeito de Onda
22 de Novembro de 2022
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. De autoria do senador José Serra…
22 de Novembro de 2022
Atividade econômica cresce 0,4% no 3º trimestre, mostra Monitor do PIB
O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou variação positiva de 0,4% na atividade econômica no terceiro trimestre em relação ao período anterior. Se comparado ao período de julho a setembro de 2021…
21 de Novembro de 2022
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios em caso de não cumpriment…
21 de Novembro de 2022
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais terá foco no Desenvolvimento Social
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema principal o “Desenvolvimento Social em Foco”, que visa a qua…
21 de Novembro de 2022
Audiência pública para discutir Reorganização de Serventias Extrajudiciais será nesta quarta-feira
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e també…
21 de Novembro de 2022
Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,82% para 5,88%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,82% para 5,88% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expe…
21 de Novembro de 2022
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) e será agora analisada pelo Congresso Na…
21 de Novembro de 2022
“Diálogos sobre a Fome em Mato Grosso” reúne várias comunidades
“As discussões têm que ser concretas e com respostas imediatas para garantia de alimentação e água potável às pessoas que estão em situação de rua”. O recado partiu do ativista em Direitos Humanos, padre Júlio Lancellotti, na abertura do evento “Cibus: Você tem fome de quê”, realizado nesta…
21 de Novembro de 2022
Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos municípios
O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, munic…
