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Notícias
Efeito de Onda
14 de Dezembro de 2022
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao…
14 de Dezembro de 2022
Chamamento para seleção de propostas para estruturação de projetos de concessão de manejo de RSU está disponível
Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) passa por profundas transformações, sobretudo com a promulgação da Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a recente di…
14 de Dezembro de 2022
No Brasil, 85,7% dos municípios têm coleta de esgoto
No Brasil apenas 50,3% do volume de esgoto é efetivamente tratado. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país, apresentados nesta terça-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo o documento, que tem com…
13 de Dezembro de 2022
Movimento municipalista debate atraso no censo e projetos em tramitação no Congresso
Propostas para melhorar a questão previdenciária, preocupações com os atrasos no Censo 2022 e os projetos que tramitam no Congresso Nacional, foram os temas destacados nesta última mobilização do ano, promovida pela Confederação Nacional de Municípios-CNM. O encontro reuniu na sede da entida…
13 de Dezembro de 2022
Deputados estaduais são convocados para votar 37 vetos do governo a vários projetos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para na última segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação de outras matérias em tramitação…
13 de Dezembro de 2022
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que…
13 de Dezembro de 2022
Movimento municipalista reivindica apoio de parlamentares para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a pauta com projetos de interesse dos municípios que t…
13 de Dezembro de 2022
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de a…
13 de Dezembro de 2022
AMM vai elaborar projeto para reforma e ampliação da prefeitura de Pedra Preta
Nas próximas semanas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) dará início à elaboração do projeto de reforma e ampliação da sede da prefeitura de Pedra Preta, situada a cerca de 240 quilômetros de Cuiabá. Administrado pela prefeita Iraci Ferreira de Souza, o município busca moderniz…
