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Notícias
Efeito de Onda
24 de Novembro de 2022
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que leu o ato de criação do colegiado, afirmou que o objetivo é in…
24 de Novembro de 2022
TCE-MT dá início a MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 13h do próximo dia 30, ao MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública. A aula magna de abertura será realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Mais u…
24 de Novembro de 2022
Casos graves de covid-19 crescem em todo o país
O boletim semanal Infogripe - divulgado ontem (23), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - revela um aumento de casos de covid-19 entre os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A situação é observada em todas as regiões do país. A SRAG é uma complicação…
24 de Novembro de 2022
Parlamentares votam a favor da admissibilidade da PEC 14 em audiência na CCJ
A maioria dos deputados que estavam presentes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) votaram pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022. A votação ficou em 30 votos a favor e 4 contra a matéria. A Confederação Nacional de Município…
24 de Novembro de 2022
Repasse de Cfem a municípios impactados deve normalizar na próxima semana
O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na lista dos afetados nesta modalidade. A Confederação Nacional de Municí…
23 de Novembro de 2022
Presidente da AMM defende criação de serventias extrajudiciais para atender demandas da população
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça para discutir a reestruturação dos cartórios, também chamados serventias extrajudiciais, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defendeu a manutenção das unidades em algum…
23 de Novembro de 2022
Encontro de Prefeitos terá palestra motivacional com Leila Navarro
A mentora e escritora Leila Navarro é reconhecida no mercado de palestras como empreendedora do seu próprio talento, integra o ranking dos maiores palestrantes brasileiros. Com mais de vinte e um anos de carreira, seu nome é referência no do País e no exterior, como: Portugal, Espanha, Chil…
23 de Novembro de 2022
Encontro de Prefeitos vai debater prioridades para os municípios no próximo ano
O reforço das finanças municipais é uma das prioridades para 2023, considerando vários compromissos que devem se estabelecer, como o pagamento dos pisos salariais e outras despesas provenientes das transferências da União para as prefeituras. O tema será discutido no Encontro Municipalista M…
23 de Novembro de 2022
PEC que prevê redução da alíquota do INSS aguarda votação na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022 que prevê pela metade a redução do percentual pago pelos Municípios brasileiros ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje fixado em 22,5%. A pauta municipali…
