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Efeito de Onda
19 de Dezembro de 2022
Calendário virtual com prazos de 2023 para fiscalizados já está disponível no Portal do TCE-MT
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o Calendário do Fiscalizado de 2023, uma ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados a não perderem os prazos dos compromissos com o órgão de controle externo. Em consonância com o novo Regimento Inte…
19 de Dezembro de 2022
Repasse do 2º decêndio do FPM será nesta terça-feira
Os cofres municipais recebem no dia 20 de dezembro a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç…
19 de Dezembro de 2022
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da situação, a área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, essas despesas devem ser inscritas como Restos a Pagar (RAP)…
16 de Dezembro de 2022
Pandemia faz cair participação de centros urbanos na economia do país
A pandemia provocou efeitos diferentes nos municípios brasileiros, que variaram conforme a importância das atividades de serviços de cada um, principalmente as presenciais. Diante das medidas restritivas de isolamento e precaução de contágio por parte das famílias, os serviços reuniram as at…
16 de Dezembro de 2022
Tesouro Nacional envia ofício equivocadamente a municípios
Na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, os Municípios receberam ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando que encaminhassem os coeficientes municipais de participação no rateio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço…
16 de Dezembro de 2022
Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
O prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022 foi prorrogado. A decisão de prorrogação se deu por meio da Portaria 265/2022 da Receita Federal do Brasil (RFB). A…
16 de Dezembro de 2022
Municípios economizam mais de R$ 100 milhões com serviços prestados pela AMM
Em 2022 as prefeituras tiveram uma economia de R$ 108.519.905,41 com os serviços oferecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Entre as principais atividades desenvolvidas pela instituição estão a elaboração de projetos, publicações no Jornal Oficial, assessoria jurídica, d…
16 de Dezembro de 2022
Presidente da AMM destaca avanços de 2022 e prioridades para o próximo ano
A mobilização pela aprovação de projetos que garantam mais recursos aos cofres municipais será uma prioridade da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em 2023. A necessidade do reforço das finanças das prefeituras foi uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente da AMM,…
16 de Dezembro de 2022
Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário
A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que altera o sistema tributário brasileiro. O texto tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados,…
