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Notícias
Efeito de Onda
20 de Dezembro de 2022
Presidente da AMM lamenta aprovação de Fethab e taxa de mineração sem participação dos municípios
A aprovação do Projeto de Lei que renova o Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab/agro por mais quatro anos e do PL que prevê a criação de uma taxa de mineração no Estado, ambos sem a participação dos municípios, conforme reivindicação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM…
20 de Dezembro de 2022
Congresso aprova PEC para custeio do piso da enfermagem que não viabiliza pagamento
Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte para arcar com os salários das c…
20 de Dezembro de 2022
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos destinados ao setor cultural da meta de…
20 de Dezembro de 2022
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorrentes desses programas a serem consideradas para o cálculo do valo…
20 de Dezembro de 2022
Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
Com quatro votos contrários, dos deputados Gilberto Cattani (PL), Ulysses Moraes (PTB), Delegado Claudinei (PL) e Lúdio Cabral (PT), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei 956/2022, que altera e revoga dispositivos da Le…
20 de Dezembro de 2022
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais co…
20 de Dezembro de 2022
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Como de costume, os encontros serão realizados em três etapas, com…
19 de Dezembro de 2022
Municípios brasileiros pagam 13º dos servidores em dia e dinheiro deve aquecer economia local
O impacto financeiro do décimo terceiro salário dos mais de 6 milhões de servidores municipais pode ultrapassar os R$ 18 milhões ao final de 2022 e a expectativa é que o montante aqueça as economias locais das cidades. Cerca de 87% das prefeituras brasileiras afirmam que estão com as contas…
19 de Dezembro de 2022
Presidente da AMM lamenta morte de ex-prefeito de Aripuanã
O ex-prefeito de Aripuanã, Adir Vieira Ferreira, 54 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (19), em casa, no Distrito de Conselvan, no município, em decorrência de um infarto. Adir, que há alguns dias tinha sido submetido a uma cirurgia, chegou de ser levado ao hospital, mas já chego…
