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Notícias
Efeito de Onda
06 de Janeiro de 2023
Jornal Oficial da AMM gera economia de mais de R$ 7 milhões aos municípios
O mês de dezembro de 2022 registrou a economia de R$ 7.937.456,79 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante representa a maior economia mensal, desde a criação da pu…
06 de Janeiro de 2023
Produção industrial tem queda de 0,1% em novembro
A produção da indústria brasileira caiu 0,1% em novembro de 2022, na comparação com outubro. A queda veio depois de uma alta de 0,3% em outubro. O dado, da Pesquisa Mensal Industrial, foi divulgado ontem (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).…
06 de Janeiro de 2023
Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes d…
05 de Janeiro de 2023
AMM ajuíza ações na justiça federal para evitar perdas financeiras a municípios
Os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base no resultado parcial do censo demográfico realizado pelo IBGE, vai gerar perdas de receitas para 20 municípios de Mato Grosso. Para evitar a…
05 de Janeiro de 2023
Saúde recomenda dose de reforço contra a covid a partir dos 5 anos
O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças com idade entre 5 e 11 anos. Segundo a pasta, a orientação considera estudos científicos que apontam aumento da proteção com a dose complementar. Nota técnica publicada ontem (4) defin…
05 de Janeiro de 2023
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que co…
05 de Janeiro de 2023
Presidente da AMM contesta a extinção da Fundação Nacional da Saúde
A extinção da Fundação Nacional da Saúde-Funasa, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória 1156/2023, afetará os pequenos municípios de todo o país. Com a MP, as funções do órgão, no entanto, ficarão a cargo dos Ministérios da Saúde e das Cidades. Ma…
05 de Janeiro de 2023
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de dezembro. Entretanto, ainda não c…
05 de Janeiro de 2023
Impostos pagos por brasileiros em 2022 passam de R$ 2,8 trilhões
Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente…
