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Notícias
Efeito de Onda
11 de Janeiro de 2023
Educação terá retomada de obras e reajuste na merenda escolar, diz Camilo Santana
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e "elas serão re…
11 de Janeiro de 2023
CNM e Sebrae abrem edital para Projeto Previdência Sustentável; saiba como participar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriram nesta segunda-feira, 9 de janeiro, edital para que os Municípios possam participar do processo de seleção para as Ações 1 e 2 do Projeto Previdência Sustentável: Investe…
10 de Janeiro de 2023
Municípios iniciam o ano com queda na arrecadação e dificuldades para investimento
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano e o segundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentam redução de 8,32% e 52,42%, respectivamente, em relação aos valores do mesmo período do ano passado. As transferências constitucionais i…
10 de Janeiro de 2023
Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A i…
10 de Janeiro de 2023
Site da AMM registra mais de 75 mil acessos no último mês
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM (www.amm.org.br) registrou 75.640 acessos e 440.491 buscas por informações em dezembro. Os números são superiores aos de novembro, quando houve 66.989 acessos e 383.091 buscas por informações. O acompanhamento dos dados é realizado men…
10 de Janeiro de 2023
Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado nesta terça-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor, referente ao 1º decêndio do mês, será de R$ 5.194.640.175,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç…
10 de Janeiro de 2023
Saldos de recursos financeiros da Covid-19 podem ser executados até o fim de 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a conquista de mais uma vitória do movimento municipalista, pois, por meio da articulação junto aos parlamentares e na sensibilização dos representantes do Legislativo Federal, ao fazer com que os efeitos do Decreto 10.579/2020 fossem prorr…
10 de Janeiro de 2023
Sema disponibiliza a municípios novo sistema de planos de resíduos sólidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou a todos os municípios mato-grossenses o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um acordo d…
10 de Janeiro de 2023
Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
Os dados finais do Censo Escolar 2022 foram divulgados por meio da Portaria 1.047/2022 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 29 de dezembro. As informações foram coletadas de 25 de maio a 1º de agosto de 2022, prazo previsto pela Portaria 89/20222 do Instituto Nacional de Estudos e P…