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Notícias
Efeito de Onda
05 de Dezembro de 2022
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, suger…
05 de Dezembro de 2022
Projeto de combate à violência nas escolas está na pauta da semana do Plenário da Câmara
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/2…
05 de Dezembro de 2022
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevê adicionar novo inciso ao artigo 144 da Constituição Federal para que o rol seja atualizado. Hoje estão incluída…
05 de Dezembro de 2022
CNM abre inscrições para a XXIV Marcha a Brasília
O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir desta segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no s…
05 de Dezembro de 2022
Deputados defendem mais recursos para prefeituras
O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade. O evento é para alinhar mais investimentos financ…
02 de Dezembro de 2022
Secretários de Educação participam de debate sobre nova metodologia de distribuição do ICMS
A nova metodologia de cálculo do índice de distribuição do ICMS, com foco no indicador Resultados da Educação, integrou a programação do Encontro “Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de Mato Grosso”, realizado nesta sexta-feira (2), em Cuiabá. O evento foi promov…
02 de Dezembro de 2022
Câmara Federal aprova projeto que regulamenta a atividade de lobby no país
Câmara Federal aprovou nessa terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a atividade lobby no país. A proposta foi enviada pelo executivo em 2021 e teve 12 versões no relatório do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O projeto voltou ao debate no momento em…
02 de Dezembro de 2022
Municípios economizam mais de R$ 5 milhões com publicações no Jornal Oficial
As publicações no Jornal Oficial garantiram aos municípios em novembro uma economia de R$ 5.058.991,82. Entre as principais publicações estão decretos, leis, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Os atos administrativos da AMM t…
02 de Dezembro de 2022
Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável té…
