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Notícias
Efeito de Onda
07 de Dezembro de 2022
Mato Grosso terá representação estadual do MMM
Mais um Estado terá representação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). No dia 1º de dezembro, ocorreu uma solenidade de lançamento do movimento liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Mato Grosso. O encontro ocorreu em parceria com a Associação Mato-grossense dos Mu…
07 de Dezembro de 2022
Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) já está disponível para preenchimento e encami…
07 de Dezembro de 2022
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições significativas são 21,4% do te…
06 de Dezembro de 2022
AMM orienta município de Juruena sobre medidas administrativas e práticas de gestão
Em reunião remota realizada nesta terça-feira (6), equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) orientou o prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho, e secretários sobre medidas a serem adotadas neste encerramento de gestão. A exemplo de outras prefeituras, Juruena…
06 de Dezembro de 2022
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fu…
06 de Dezembro de 2022
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora…
06 de Dezembro de 2022
Projeção de inflação oficial para 2022 sobe de 5,91% para 5,92%
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 5,92%, segundo previsão feita por instituições financeiras e publicada ontem (5) no boletim Focus, do Banco Central (BC). O documento é divulgado semanalmente. Na última edição, a pr…
06 de Dezembro de 2022
FNDE realiza segunda etapa da pesquisa de aprimoramento da execução do Caminho da Escola
O Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas de educação básica. De forma a contribuir com o aprimoramento do processo de execução do programa, o FNDE r…
06 de Dezembro de 2022
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em saúde pela União, determinando-os em 15% da receita co…
