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Notícias
Efeito de Onda
15 de Dezembro de 2022
Municípios têm até 20 de dezembro para aceite e indicação para transferências especiais
Ferramenta importante para a gestão local, as transferências especiais, emendas indicadas individualmente por parlamentares a Municípios e Estados sem destinação específica, auxiliam no orçamento dos Municípios. Por este motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a publicaçã…
15 de Dezembro de 2022
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para a integração entre o ordenamento urbano das cidades brasileiras e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Conforme o texto aprovado, os estados, o Distrito Federal e os mun…
15 de Dezembro de 2022
Brasil desperdiça 40% da água potável captada em mananciais
O Brasil desperdiça quase quatro a cada 10 litros da água que deveriam ser entregues pelas empresas de abastecimento. É água potável captada nos mananciais, mas que não chega até as casas das pessoas. O dado é do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e traz os números de…
15 de Dezembro de 2022
Publicação altera calendário do Programa de Regularização Fundiária
O Diário Oficial da União de quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe a publicação da Portaria 3.554/2022 que altera o calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. A medida…
15 de Dezembro de 2022
Valor da Produção Agropecuária de 2022 está estimado em R$ 1,185 trilhão
O Valor Bruto das Produção Agropecuária (VBP) de 2022 deve chegar a R$ 1,185 trilhão, conforme estimativas de novembro. As lavouras obtiveram um faturamento bruto de R$ 813,14 bilhões, com crescimento de 0,7% e a pecuária registrou R$ 372,35 bilhões, com 1,6% de retração. Os resultados…
14 de Dezembro de 2022
Colaboradores da AMM realizam ação solidária para ajudar comunidade carente
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, realizará a ação social Natal FAVOrável, nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 15h, na Associação Espírita Esperança, localizada na comunidade do Sucuri, ocasião em que as famílias em situação de vulnerabilidade social, vão receb…
14 de Dezembro de 2022
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue…
14 de Dezembro de 2022
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao…
14 de Dezembro de 2022
Chamamento para seleção de propostas para estruturação de projetos de concessão de manejo de RSU está disponível
Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) passa por profundas transformações, sobretudo com a promulgação da Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a recente di…
