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Efeito de Onda
20 de Janeiro de 2023
Maior número de feriados em 2023 pode movimentar o Turismo e gerar receita de R$ 74,3 bi
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os Municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de as prefeituras bu…
20 de Janeiro de 2023
STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais devem ficar atentos à nova Nota Técnica 1740/2023, publicada na última terça-feira, 17 de janeiro, que orienta os gestores sobre as alterações da Lei Complementar (LC) 194/2022, revogando a Nota Técnica SEI 50857/…
20 de Janeiro de 2023
Cadastro Único servirá como base de dados para relançamento do Luz Para Todos
Garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias em condição de vulnerabilidade social. É em torno dessa meta que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu na quarta-feira, 18.01, com o ministro de Minas e Energia…
20 de Janeiro de 2023
IBGE: desemprego recua para 8,1% no trimestre encerrado em novembro
A taxa de desocupação ficou em 8,1% no trimestre terminado em novembro. O percentual representa recuo de 0,9 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores, quando atingiu 8,9%. É, ainda, o menor resultado desde o trimestre de fevereiro a abril de 2015. Com a queda para 8…
19 de Janeiro de 2023
Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído. Nos últimos dias foram deferidas ações em favor de Ribeirão C…
19 de Janeiro de 2023
AMM realiza videoconferência para orientar municípios sobre envio de informações do eSocial
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (18) uma videoconferência sobre o eSocial – A Saúde e Segurança do Trabalho, EFDReinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenção) e as Retenções em Notas fiscais. A reunião remota teve como objetivo orientar servidore…
19 de Janeiro de 2023
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Com previsão de ser creditado na sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como montante previsto a ser partilhado entre as prefeituras o valor de R$ 2,5 bilhões em valores brutos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliz…
19 de Janeiro de 2023
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir aos Siops os dados referentes ao 6º bimestre de 2022. O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados, baixe aqui. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, caso o prazo n…
19 de Janeiro de 2023
Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 fechou em R$ 1,189 trilhão. O valor é o segundo maior em uma série de 34 anos de cálculo desse indicador. O faturamento das lavouras foi de R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões. O VBP de 2022 foi marcado por resultado…
