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Efeito de Onda
20 de Dezembro de 2022
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorrentes desses programas a serem consideradas para o cálculo do valo…
20 de Dezembro de 2022
Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
Com quatro votos contrários, dos deputados Gilberto Cattani (PL), Ulysses Moraes (PTB), Delegado Claudinei (PL) e Lúdio Cabral (PT), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei 956/2022, que altera e revoga dispositivos da Le…
20 de Dezembro de 2022
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais co…
20 de Dezembro de 2022
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Como de costume, os encontros serão realizados em três etapas, com…
19 de Dezembro de 2022
Municípios brasileiros pagam 13º dos servidores em dia e dinheiro deve aquecer economia local
O impacto financeiro do décimo terceiro salário dos mais de 6 milhões de servidores municipais pode ultrapassar os R$ 18 milhões ao final de 2022 e a expectativa é que o montante aqueça as economias locais das cidades. Cerca de 87% das prefeituras brasileiras afirmam que estão com as contas…
19 de Dezembro de 2022
Presidente da AMM lamenta morte de ex-prefeito de Aripuanã
O ex-prefeito de Aripuanã, Adir Vieira Ferreira, 54 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (19), em casa, no Distrito de Conselvan, no município, em decorrência de um infarto. Adir, que há alguns dias tinha sido submetido a uma cirurgia, chegou de ser levado ao hospital, mas já chego…
19 de Dezembro de 2022
Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,76%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expec…
19 de Dezembro de 2022
Calendário virtual com prazos de 2023 para fiscalizados já está disponível no Portal do TCE-MT
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o Calendário do Fiscalizado de 2023, uma ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados a não perderem os prazos dos compromissos com o órgão de controle externo. Em consonância com o novo Regimento Inte…
19 de Dezembro de 2022
Repasse do 2º decêndio do FPM será nesta terça-feira
Os cofres municipais recebem no dia 20 de dezembro a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç…