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Notícias
Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2023
AMM participa da primeira reunião ordinária do Consema de 2023
Representantes de instituições que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) participaram nesta quarta-feira (25) da primeira reunião ordinária do conselho em 2023. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma das instituições da sociedade civil organizada que integra…
26 de Janeiro de 2023
Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está sendo realizado de forma transparente, com vários mecanismos de controle. Acrescentou que a pesquisa segue rigorosamente as etapas necessárias, o que assegura qualidade em todas as fases da op…
26 de Janeiro de 2023
Bate-papo com a CNM será sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará a Nova Lei de Licitações. A Lei 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do D…
25 de Janeiro de 2023
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões…
25 de Janeiro de 2023
Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou ontem (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).…
25 de Janeiro de 2023
Lei muda distribuição da Cfem em municípios produtores e impactados
Municípios devem estar atentos a mudanças importantes na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A Lei 14.514/2022, promulgada em 29 de dezembro, mudou a distribuição entre os Municípios mineradores que são pequenos produtores de substâncias minerais que conqui…
25 de Janeiro de 2023
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para que façam a verificação da regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). As pendênci…
24 de Janeiro de 2023
Curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos será realizado na AMM
Para orientar prefeitos e equipes sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que a partir de abril deste ano deverá ser aplicada a todos os processos licitatórios, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai sediar uma capacitação direcionada a…
24 de Janeiro de 2023
Prefeitos são provocados a implementar política de gestão patrimonial
Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, vem atuando em várias frentes. Além de incentivar a c…
