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Efeito de Onda
30 de Janeiro de 2023
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou na sexta-feira, 27 de janeiro, a suspensão da decisão normativa que estabelecia os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.…
27 de Janeiro de 2023
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme…
27 de Janeiro de 2023
Receita Federal prorroga prazo de substituição da GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 2.128 RFB. O documento altera a IN 2005, que dispõe da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova instrução tra…
27 de Janeiro de 2023
Curso sobre a nova Lei de Licitações será realizado na próxima terça-feira na AMM
A partir de abril deste ano a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) deverá ser aplicada a todos os processos licitatórios. Para orientar prefeitos e equipes sobre a inovação no ordenamento jurídico, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai sediar…
27 de Janeiro de 2023
Dívida pública pode alcançar até R$ 6,8 trilhões em 2023
Depois de encerrar 2022 levemente abaixo de R$ 6 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. Os números foram divulgados ontem (26) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PA…
27 de Janeiro de 2023
Covid: aplicação da vacina bivalente deve começar em 27 de fevereiro
O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito ontem (26) dura…
27 de Janeiro de 2023
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa. Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados…
27 de Janeiro de 2023
Anunciada a distribuição de 150 mil testes rápidos para enfrentamento à hanseníase
Será iniciada em fevereiro a distribuição de 150 mil testes rápidos para o apoio ao diagnóstico da hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde durante o “Seminário Hanseníase no Brasil: da evidência à prática”. Os testes serão destinados às pessoa…
26 de Janeiro de 2023
Ibama: Grupo vai fiscalizar fraudes em sistemas de controle florestal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26). De acordo com o texto da portaria, caberá ao…
