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Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2023
Saúde recomenda dose de reforço contra a covid a partir dos 5 anos
O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças com idade entre 5 e 11 anos. Segundo a pasta, a orientação considera estudos científicos que apontam aumento da proteção com a dose complementar. Nota técnica publicada ontem (4) defin…
05 de Janeiro de 2023
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que co…
05 de Janeiro de 2023
Presidente da AMM contesta a extinção da Fundação Nacional da Saúde
A extinção da Fundação Nacional da Saúde-Funasa, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória 1156/2023, afetará os pequenos municípios de todo o país. Com a MP, as funções do órgão, no entanto, ficarão a cargo dos Ministérios da Saúde e das Cidades. Ma…
05 de Janeiro de 2023
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de dezembro. Entretanto, ainda não c…
05 de Janeiro de 2023
Impostos pagos por brasileiros em 2022 passam de R$ 2,8 trilhões
Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente…
05 de Janeiro de 2023
FNDE realiza repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, em dezembro de 2022, o repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Esse pagamento complementar é previsto na Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece que os recursos orçamen…
05 de Janeiro de 2023
Confira os prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os gestores municipais devem estar atentos a alguns procedimentos obrigatórios da Assistência Social que devem ser feitos, ao longo do ano, a fim de manter a regularidade de repasses do cofinanciamento federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que estes procedimentos são n…
04 de Janeiro de 2023
AMM e IBGE debatem estratégias para a conclusão da contagem populacional nos municípios
Um trabalho conjunto entre os municípios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será realizado nas próximas semanas para consolidar o censo demográfico em Mato Grosso, visando garantir o levantamento de dados que retratem a realidade de cada cidade. O assunto foi debat…
04 de Janeiro de 2023
Marcha 25 anos: conquistas históricas são fruto de ampla mobilização
Em 25 anos de história, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco de importantes conquistas do movimento municipalista. Com o poder de mobilizar milhares de gestores na capital federal, o evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é o centro das principais demandas e do…
