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Notícias
Efeito de Onda
09 de Janeiro de 2023
Confira as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas dos contadores públicos municipais com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Cabe ressaltar que o sistema é essencialmente pertenc…
09 de Janeiro de 2023
CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem sido a principal delas, razão pel…
06 de Janeiro de 2023
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o ce…
06 de Janeiro de 2023
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. Pel…
06 de Janeiro de 2023
Nota técnica orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar e as mudanças no Simples Nacional para a opção de empresas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou uma Nota Técnica. O material está disponível para downloa…
06 de Janeiro de 2023
Saúde abre consultas públicas para incorporação de tecnologias ao SUS
O Ministério da Saúde recebe até a próxima segunda-feira (9) manifestações sobre a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das consultas propõe a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para imunizar crianças de até 5 anos contra pneumonia. Ta…
06 de Janeiro de 2023
Jornal Oficial da AMM gera economia de mais de R$ 7 milhões aos municípios
O mês de dezembro de 2022 registrou a economia de R$ 7.937.456,79 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante representa a maior economia mensal, desde a criação da pu…
06 de Janeiro de 2023
Produção industrial tem queda de 0,1% em novembro
A produção da indústria brasileira caiu 0,1% em novembro de 2022, na comparação com outubro. A queda veio depois de uma alta de 0,3% em outubro. O dado, da Pesquisa Mensal Industrial, foi divulgado ontem (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).…
06 de Janeiro de 2023
Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes d…
