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Efeito de Onda
12 de Janeiro de 2023
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de portarias individuais com datas de ações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a divulgação do cronograma…
12 de Janeiro de 2023
Desembolso do crédito rural soma R$ 202,8 bilhões até dezembro
O desembolso do crédito rural somou R$ 202,87 bilhões no Plano Safra 2022/23, de julho de 2021 até dezembro de 2022. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 126 bilhões. Já os investimentos somaram R$ 53 bilhões, a comercialização atingiu R$ 13,6 bilhões e a industrialização, R$…
12 de Janeiro de 2023
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais…
11 de Janeiro de 2023
Nova Lei do Fethab destina 80% dos recursos para infraestrutura e habitação
A nova Lei do Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), sancionada pelo governador Mauro Mendes em 21 de dezembro de 2022, estabelece que 80% dos valores arrecadados com a comercialização das commodities será destinado a obras de Infraestrutura de Transporte e Habitação, gerid…
11 de Janeiro de 2023
Banco Central: commodities e inércia pressionaram inflação em 2022
O encarecimento das commodities (bens primários com cotação internacional), os gargalos nas cadeias de produção globais e a inércia de reajustes do ano anterior foram os principais responsáveis por pressionar os preços em 2022. Os motivos constam de carta enviada pelo presidente do Banco Cen…
11 de Janeiro de 2023
MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Educação Especial (DEE) vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), está oferecendo 15 cursos de Formação Continuada em educação especial. As aulas estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do…
11 de Janeiro de 2023
Educação terá retomada de obras e reajuste na merenda escolar, diz Camilo Santana
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e "elas serão re…
11 de Janeiro de 2023
CNM e Sebrae abrem edital para Projeto Previdência Sustentável; saiba como participar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriram nesta segunda-feira, 9 de janeiro, edital para que os Municípios possam participar do processo de seleção para as Ações 1 e 2 do Projeto Previdência Sustentável: Investe…
10 de Janeiro de 2023
Municípios iniciam o ano com queda na arrecadação e dificuldades para investimento
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano e o segundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentam redução de 8,32% e 52,42%, respectivamente, em relação aos valores do mesmo período do ano passado. As transferências constitucionais i…
