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Efeito de Onda
08 de Fevereiro de 2023
MP 1.160 estabelece alterações no setor tributário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais acerca de novidades importantes para o cenário tributário com a publicação da Medida Provisória 1.160, no dia 12 de janeiro. O texto modifica questões como a retomada do voto de qualidade para o desempate em decisões…
08 de Fevereiro de 2023
Liberação do crédito rural alcança R$ 222,8 bilhões em sete meses do atual plano safra
O montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 222,8 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até janeiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões. Já as contratações das linhas de investimentos totalizaram quase R$ 60 bilhões, as operaç…
08 de Fevereiro de 2023
STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2 (14.399/2022) e Programa…
07 de Fevereiro de 2023
Gestores municipais recebem orientação para viabilizar execução de convênios federais
Equipe do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, deu início nesta terça-feira (7) a um workshop de orientação a prefeitos e técnicos das prefeituras visando solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na operacionalização dos convênios com o ministério. O even…
07 de Fevereiro de 2023
Brasil tem 546 mil médicos; proporção é de 2,56 por mil habitantes
O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número…
07 de Fevereiro de 2023
Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou ontem (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O censo é a principal pesquisa estatística da educação bás…
07 de Fevereiro de 2023
Investimentos em turismo levam ao crescimento de 175% da arrecadação de ICMS no setor
O ICMS das atividades de turismo em Mato Grosso deu um salto de 175% em 2022 se comparado a 2018. Isso significa que mais empresas do ramo passaram a se formalizar e a investir no Estado após o Governo de Mato Grosso sinalizar investimentos no setor que atingem R$ 151,4 milhões, sendo R$ 56,…
07 de Fevereiro de 2023
Menos de 1% dos municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos
Dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Portal da Transparência apontam que no período de 2009-2023 apenas 14 prefeituras foram contempladas com recursos federais para apoiar a elaboração de planos diretores no âmbito dos programas Fortalecimento da Gestão…
07 de Fevereiro de 2023
CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e municípios
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferecer informações sobre o andamento dos trabalhos do…
