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Efeito de Onda
19 de Janeiro de 2023
Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído. Nos últimos dias foram deferidas ações em favor de Ribeirão C…
19 de Janeiro de 2023
AMM realiza videoconferência para orientar municípios sobre envio de informações do eSocial
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (18) uma videoconferência sobre o eSocial – A Saúde e Segurança do Trabalho, EFDReinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenção) e as Retenções em Notas fiscais. A reunião remota teve como objetivo orientar servidore…
19 de Janeiro de 2023
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Com previsão de ser creditado na sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como montante previsto a ser partilhado entre as prefeituras o valor de R$ 2,5 bilhões em valores brutos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliz…
19 de Janeiro de 2023
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir aos Siops os dados referentes ao 6º bimestre de 2022. O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados, baixe aqui. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, caso o prazo n…
19 de Janeiro de 2023
Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 fechou em R$ 1,189 trilhão. O valor é o segundo maior em uma série de 34 anos de cálculo desse indicador. O faturamento das lavouras foi de R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões. O VBP de 2022 foi marcado por resultado…
19 de Janeiro de 2023
Exportações do agronegócio fecham 2022 com US$ 159 bilhões em vendas
As exportações do agronegócio somaram US$ 159,09 bilhões em 2022, com alta de 32% em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária, os preços internacionais das commodities agrícolas influenciaram o de…
19 de Janeiro de 2023
Comercialização de petróleo arrecadará R$ 210 milhões para o Tesouro
O leilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional. O valor corresponde ao carregamento de 500 mil barris que serão disponibilizados no segundo bimestre…
18 de Janeiro de 2023
Reunidos em Brasília, líderes municipalistas definem projetos prioritários para 2023
A primeira reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, realizada nesta quarta-feira (18), em Brasília, debateu diretrizes do movimento municipalista e estabeleceu os projetos prioritários da pauta que será defendida em 2023. O censo demográfico, a redução de receit…
18 de Janeiro de 2023
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18…
