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Notícias
Efeito de Onda
16 de Fevereiro de 2023
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado…
16 de Fevereiro de 2023
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96…
16 de Fevereiro de 2023
Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para a informação do Valor da Terra Nua (VTN). As informações devem ser prestadas anualmente pelos Municípios e servem como base de cálculo para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A medida é obrigatória para Municípios que possu…
16 de Fevereiro de 2023
Projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários continua com inscrições abertas
Uma oportunidade importante com o objetivo de ajudar vários Municípios que encontram dificuldades com a Previdência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma parceria para prestar apoio técnico às prefeitur…
15 de Fevereiro de 2023
Municípios do consórcio Nascentes do Pantanal são contemplados com quase R$ 400 milhões em conquistas e serviços da AMM
Os 14 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Complexo Nascentes do Pantanal asseguraram R$ 399.668.549,73 em receitas financeiras conquistadas por meio da atuação institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios…
15 de Fevereiro de 2023
Faltam 40 dias para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Faltam apenas 40 dias para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os dias 27 e 30 de março a capital federal deve receber cerca de 8 mil gestores municipais para o maior evento político, em número de autoridades, da América Latina. Com o tema “Pacto Federativo: um…
15 de Fevereiro de 2023
Agricultores familiares receberão recurso do Garantia-Safra a partir de fevereiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a liberação do pagamento do benefício Garantia-Safra referente a Safra 2021/2022 aos agricultores familiares aderidos ao Programa. Desta forma, a CNM explica que 31 Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Cear…
15 de Fevereiro de 2023
MEC e FNDE garantem R$ 250 milhões para obras de infraestrutura escolar
Preocupados em dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o p…
15 de Fevereiro de 2023
Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza
Pelo menos 32 milhões de meninos e meninas no Brasil vivem na pobreza. O número representa 63% do total de crianças e adolescentes no país e abarca a pobreza em diversas dimensões: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesqu…
