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Notícias
Efeito de Onda
01 de Fevereiro de 2023
Congresso empossa hoje deputados federais e senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços admin…
01 de Fevereiro de 2023
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por meio de compensação aos est…
01 de Fevereiro de 2023
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 2023 para envio das propostas. A Confederação Nacional de Município…
31 de Janeiro de 2023
Municípios se preparam para aplicar a Nova Lei de Licitações e Contratos
Prefeitos e técnicos de prefeituras participaram nesta terça-feira (31), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Realizada pelo Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ, com o apoio da Associação, a capacitação contou com…
31 de Janeiro de 2023
Concurso internacional premiará práticas municipais inspiradoras em moradia
Estão abertas as inscrições para o concurso Práticas Inspiradoras e moradia e habitat- frente às mudanças climáticas. A iniciativa é promovida pela plataforma Urban Housing Practitioner’s Hub (UHPH) e vai até o dia 6 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a ação, q…
31 de Janeiro de 2023
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Gilbert…
31 de Janeiro de 2023
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197, de 2021) é um dos destaques, e…
31 de Janeiro de 2023
Setor público registra superávit primário de R$ 126 bilhões em 2022
As contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superavit primário de R$ 126 bilhões em 2022. As informações, divulgadas ontem (30) pelo Banco Central (BC), mostram que, em dezembro, o setor público consolidado teve dé…
31 de Janeiro de 2023
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério. O objetivo do esquema é evitar qualquer…
