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Efeito de Onda
28 de Fevereiro de 2023
Capacitação vai orientar gestores municipais sobre o programa de alimentação escolar
A realização do curso de formação continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi um dos assuntos tratados nesta terça-feira (28) durante reunião do Comitê Gestor criado para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à ali…
28 de Fevereiro de 2023
AMM percorre municípios para atender demandas de projetos de infraestrutura
Equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve nas últimas semanas em Jauru, São José dos Quatro Marcos e Chapada dos Guimarães para atender demandas de elaboração de projetos de infraestrutura. As visitas técnicas foram realizadas a pedido dos prefeit…
28 de Fevereiro de 2023
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE no próximo dia 8
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h do próximo dia 8, às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão quatro dias de encontros virtuais com um total de 19 municípios. O programa, lançado pe…
28 de Fevereiro de 2023
Receita abre inscrições para 1º turma de curso sobre ITR de 2023
Estão abertas as inscrições para a 1ª turma do curso de formação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Serão disponibilizadas 120 vagas com previsão de início para 10 de abril com encerramento em 9 de junho. As inscrições devem ser feitas no período de 6 a 10 de março. O…
28 de Fevereiro de 2023
FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça-feira
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é o valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvime…
28 de Fevereiro de 2023
Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria GM/MS 174/2023, publicada em 22 de fevereiro…
28 de Fevereiro de 2023
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem populacional do Censo Demográfico. Em tramitação n…
28 de Fevereiro de 2023
Governo Central tem segundo maior superávit para meses de janeiro
A arrecadação recorde e o aumento nos royalties de petróleo fizeram as contas públicas registrarem, em janeiro, o segundo melhor resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit pr…
27 de Fevereiro de 2023
Presidente da AMM se reúne com vice-governador para tratar de demandas dos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o vice governador do Estado, Otaviano Piveta, nesta segunda-feira, para tratar sobre o transporte escolar e outras ações inerentes aos municípios de todas as regiões. O prefeito de Rio Branco, Luiz Carlos…
