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Notícias
Efeito de Onda
06 de Fevereiro de 2023
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado na quinta-feira (…
06 de Fevereiro de 2023
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A iniciativa da entidade se deu em razão da proximidade…
06 de Fevereiro de 2023
Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio técnico para reformar seus fundos previdenciários e promover u…
03 de Fevereiro de 2023
Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 6 milhões em janeiro
O mês de janeiro registrou a economia de R$ 6.804.214,10 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicação divulga diariamente, sem custos adicionais, atos oficiais como d…
03 de Fevereiro de 2023
Reforma tributária pode ser votada até final do ano
A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (2), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, “entre tantos assuntos importantes”, est…
03 de Fevereiro de 2023
Escolas já podem inscrever alunos para a Olimpíada de Matemática
Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até o dia 17 de março para inscrever alunos para a 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Considerada a maior competição científica do Brasil, ela é promovida pelo Ins…
03 de Fevereiro de 2023
FNDE reforça a obrigatoriedade do preenchimento de dados no Sistema de Gestão do Transporte Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça a obrigatoriedade e a importância do preenchimento dos dados no Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete), conforme previsto nas Resoluções Nº 1, de 20 de abril de 2021 e Nº 18, de 22 de outubro de 2021. A ferrame…
03 de Fevereiro de 2023
Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares
O cronograma para indicação de emendas individuais e indicações de beneficiários no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siopi) foi divulgado pelo governo federal. Por meio de uma circular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) aos deputados e senadores, fica estipulado o prazo e…
03 de Fevereiro de 2023
Workshop do Programa Calha Norte terá início na próxima terça-feira na AMM
Pelo segundo ano consecutivo equipe do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, estará na Associação Mato-grossense dos Municípios para orientar prefeitos e técnicos municipais sobre convênios celebrados com o ministério. A AMM está mobilizando os gestores para participarem de um wo…
