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Efeito de Onda
14 de Fevereiro de 2023
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023
As administrações municipais têm até o dia 28 de fevereiro para o envio da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao ano calendário de 2022. A declaração é entregue anualmente referente às seguintes informações, de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB): - re…
14 de Fevereiro de 2023
Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil
A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Mauro veio de Santa Catarina para Brasília após um acidente de…
14 de Fevereiro de 2023
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE
Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do Senado Federal. Formada por 27 senadores e 27 suplentes, seus membros também cuidam de projetos que tratem de instituições educativas e culturai…
14 de Fevereiro de 2023
Marcha: Feira de Exposições trarão soluções inovadoras para gestão local
Além de intensificar os debates políticos na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os participantes poderão aproveitar os intervalos da programação do evento para conhecerem soluções inovadoras que possam auxiliá-los nos problemas enfrentados na rotina da prefeitura. A maior mobil…
13 de Fevereiro de 2023
APDM e Coegemas terão eleições unificadas nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira (16), às 13h30, serão realizadas as eleições para o biênio 2023/2024 da diretoria da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT), e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas…
13 de Fevereiro de 2023
AMM apresenta à Assembleia resultados da implantação do Susaf na Baixada Cuiabana
Para apresentar o andamento da implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf) nos municípios da Baixada Cuiabana, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, recebeu deputados estaduais para uma re…
13 de Fevereiro de 2023
Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 0,79% para 0,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (13), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Pa…
13 de Fevereiro de 2023
Confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Inep/MEC 73/2023. A normativa altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na Portaria Inep/MEC 578/2022. Entre as mudanças, está a disponibilização do Sistema Educacenso para…
13 de Fevereiro de 2023
STF decide que municípios têm competência para instituir taxas de uso do solo sobre torres e antenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.994, que fixou tese para o Tema 919 de Repercussão Geral. O RE analisado pelos ministros diz respeito ao questionamento de uma operadora de telefonia celular que impetrou mandado de segurança para suspende…
