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Efeito de Onda
17 de Fevereiro de 2023
Projetos orçamentários: ALMT divulga calendário de audiências públicas de 2023
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, o calendário das audiências públicas que serão realizadas ao longo de 2023 para discutir os projetos referentes aos instrumentos orçamentários do próximo ano. A divulgação das datas e horários cum…
17 de Fevereiro de 2023
Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essas são as emend…
17 de Fevereiro de 2023
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT…
17 de Fevereiro de 2023
Municípios recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta-feira
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será de R$ 1.153.647.903,6…
16 de Fevereiro de 2023
AMM avalia estudo da FGV que aponta desigualdade social no país
A redução da desigualdade social em Mato Grosso e no país depende da elaboração de políticas públicas que atendam a população mais vulnerável e criem uma agenda social que possibilite condições de garantir uma distribuição de renda mais justa e equilibrada. A avaliação é do presidente da Ass…
16 de Fevereiro de 2023
Receita Estadual tem queda na arrecadação do ICMS de 9,2% em janeiro
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso iniciou o ano de 2023 em queda e registrou em janeiro um desempenho bem diferente em relação ao mesmo mês de 2022. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, o recuo foi de 9…
16 de Fevereiro de 2023
Mato-grossenses podem agendar visitas do Censo 2022 por telefone
Mato-grossenses que não responderam ao Censo 2022 ainda podem participar até o final de fevereiro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) expandiu para os 141 municípios do Estado o serviço gratuito de agendamento por telefone para a realização da entrevista. O Censo Dem…
16 de Fevereiro de 2023
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado…
16 de Fevereiro de 2023
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96…
