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Efeito de Onda
14 de Março de 2023
Ministro garante que municípios não perderão receita com novo imposto
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).…
13 de Março de 2023
Prazos para prestação de contas de programas educacionais são prorrogados
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a prorrogação de prazos de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e de ações relacionada…
13 de Março de 2023
AMM auxilia município em projeto de pavimentação e outras demandas de infraestrutura
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da Central de Projetos, vai elaborar projeto de pavimentação para as principais vias urbanas de Rio Branco, localizado a cerca de 350 quilômetros de Cuiabá. Em visita ao município na última semana, profissionais da Central de Projeto…
13 de Março de 2023
Saúde reforça importância de completar ciclo vacinal contra a covid-19
O Ministério da Saúde reforçou a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19. De acordo com a pasta, quem está com doses atrasadas pode ir a qualquer momento a um posto, com o cartão de vacinação. No mês passado, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação,…
13 de Março de 2023
Produção de soja coloca Mato Grosso como o terceiro maior produtor do mundo
O Estado de Mato Grosso tem se consolidado na liderança de produção de soja no Brasil, atingindo novos recordes a cada safra e figurando entre os principais produtores mundiais do grão. Se fosse um país, Mato Grosso seria o terceiro no ranking global. Estimativa do Instituto Mato-grossen…
13 de Março de 2023
TCE-MT emite nota recomendatória ao estado e aos municípios para atualização no CadÚnico
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), recomendou às secretarias de Assistência Social e Cidadania do estado e dos municípios que adotem mecanismos para a atualização e regularização dos registros com inconsistência…
13 de Março de 2023
Receita publica edital com detalhes do curso do ITR
Foram abertas as inscrições do edital que vai selecionar os participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o Edital 1/2023 que oferece 120 v…
13 de Março de 2023
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal
O governo federal lançou na sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O…
13 de Março de 2023
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os…
