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Efeito de Onda
24 de Fevereiro de 2023
CNM orienta sobre a transposição e transferência dos saldos nas contas da saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre os procedimentos de transferência e transposição dos saldos existentes nas contas dos fundos municipais de saúde, à luz da Lei Complementar 197/2022 e da Lei Complementar (LC) 172/2020. Com a publicação da LC 19…
23 de Fevereiro de 2023
Marcha a Brasília vai cobrar avanço da pauta municipalista nacional
A Marcha a Brasília, que será realizada de 27 e 30 de março, pretende garantir o avanço da pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Nacional e Governo Federal. A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, será uma…
23 de Fevereiro de 2023
Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro é comemorado nesta quinta
Marcado por lutas em busca de uma sociedade mais justa e pela autonomia dos Municípios, o dia 23 de fevereiro é celebrado como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. A implementação da data é uma homenagem àqueles que buscam o protagonismo dos Entes locais, que buscam política…
23 de Fevereiro de 2023
STN divulga alterações no Manual de Demonstrativos Fiscais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na sexta-feira, 17 de fevereiro, a síntese das alterações da 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). O documento visa a uniformizar procedimentos, descrever rotinas e servir de instrumento de racionalização de métodos relacionados…
23 de Fevereiro de 2023
Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,79% para 5,89%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,79% para 5,89% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de in…
23 de Fevereiro de 2023
Sema-MT abre inscrições para curso avançado de licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para o Curso Avançado de Licenciamento Ambiental dos Municípios Descentralizados, que será realizado entre os dias 22 e 24 de março, de forma presencial, no município de Alta Floresta. Os interessados devem pr…
23 de Fevereiro de 2023
Bate-papo com a CNM apresenta dicas para elaboração das DCASP’s e Notas Explicativas
A área de Contabilidade é a convidada da semana para o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta semana. Na sexta-feira, 24 de fevereiro, os especialistas da entidade apresentarão algumas dicas para a elaboração das Demonstrações Contábeis (DCASP´s) e das Notas Explicat…
22 de Fevereiro de 2023
Pacto Federativo será o tema central da Marcha a Brasília deste ano
A pouco mais de um mês para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de todo o país se organizam para participar do evento, que será realizado de 27 a 30 de março. Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a edição deste ano tem a expectativa de dial…
22 de Fevereiro de 2023
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decis…
