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Efeito de Onda
27 de Fevereiro de 2023
Comissão do TCE-MT constata adequação de municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Após oficiar os 141 municípios do estado sobre a necessidade de cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já constatou a adequação à Política Nacional de…
27 de Fevereiro de 2023
Edital para investimentos em municípios para coleta seletiva e reciclagem está com inscrições abertas
O Instituto Recicleiros abriu as inscrições para a 5ª edição do Edital de Chamamento Público (Seletiva 2023) com o objetivo de selecionar novos Municípios para o Programa Recicleiros Cidades. A entidade ambientalista vai investir cerca de R$ 5 milhões em Municípios selecionados, além de ofer…
27 de Fevereiro de 2023
Marcha: inscrição com preço promocional vai até esta terça
A apenas 28 dias da realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais de cinco mil pessoas já realizaram a inscrição. Os gestores que ainda não garantiram a participação devem ficar atentos porque nesta terça-feira, 28 de fevereiro, termina o prazo para inscrições com preço…
24 de Fevereiro de 2023
Marcha a Brasília terá ampla programação com a participação de prefeitos de todo o país
A pouco mais de um mês do início da Marcha a Brasília, prefeitos de todo o país se organizam para participar do evento, que terá uma ampla programação, de 27 e 30 de março. O evento vai reunir ministros, parlamentares e outras autoridades para debater o encaminhamento da pauta municipalista…
24 de Fevereiro de 2023
AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS
A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para este ano. Para tanto, a instituição planeja…
24 de Fevereiro de 2023
Prazo final de envio e homologação dos dados do Siops se encerra no dia 2 de março
Mais de três mil municípios, ou seja, 56% das cidades, ainda não fizeram o envio e a homologação dos dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Naconal dos Municípios (CNM) frisa ainda que o prazo final de envio e homologação dos dados re…
24 de Fevereiro de 2023
Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro
A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou ontem (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação à…
24 de Fevereiro de 2023
FNDE Dialoga estreita relacionamento com gestores educacionais
Com o intuito de fornecer assistência técnica e contribuir com iniciativas que assegurem uma educação de qualidade para todos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar o projeto FNDE Dialoga a partir do dia 28 de fevereiro. O objetivo da iniciativa é realizar ações…
24 de Fevereiro de 2023
Emenda à MP do novo Minha Casa, Minha Vida considera demandas dos municípios
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que disciplina o novo Programa Minha Casa, Minha Vida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou no Congresso Nacional e apresentou emenda considerando demandas dos Entes locais. Entre outros pontos, a entidade municipalista a…
