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Efeito de Onda
10 de Março de 2023
Coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2022 terminará no dia 17
Terminará na próxima sexta-feira (17) a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno. Nessa fase da pesquisa estatística, os gestores dos estabelecimentos de ensino devem declarar, no Sistema Educacenso, as informações referentes ao rendimento e ao movimento dos…
10 de Março de 2023
Novas regras para moradias inacabadas do Minha Casa, Minha Vida estão em vigor
O Ministério das Cidades definiu prazos e regras para a retomada de moradias não concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As medidas estão na Portaria 146/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8 de março, e tratam de moradias para o atendimento da pop…
10 de Março de 2023
AMM prepara municípios para aplicação de novos índices do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou hoje mais uma etapa da preparação dos gestores municipais sobre as mudanças dos critérios de composição do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As alterações na formação do imposto foram definidas por lei estadual e…
10 de Março de 2023
IBGE reduz em 1,3% previsão de safra para este ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (9) uma nova previsão para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em fevereiro deste ano, estimou produção de 298 milhões de tonelad…
10 de Março de 2023
Caged: Brasil abre 83,3 mil vagas com carteira assinada em janeiro
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de traba…
10 de Março de 2023
Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da normativa e pede a…
09 de Março de 2023
Soja impulsiona em 20,6% a produção de grãos na safra 2022/23
A produção nacional de grãos na safra 2022/23 pode alcançar 309,9 milhões de toneladas. Quase metade desse volume vem das lavouras de soja, representando uma colheita em torno de 151,4 milhões de toneladas. Os dados são do 6º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (9) p…
09 de Março de 2023
Autoatendimento para emissão de crachá é novidade na 24ª edição da Marcha
Para evitar filas e oferecer mais comodidade aos participantes da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) instalará totens de autoatendimento para credenciamento e emissão do crachá. Os aparelhos – que ficarão no Aeroporto Internacional de…
09 de Março de 2023
Técnicos das prefeituras recebem orientação sobre participação da saúde no novo ICMS
Os indicadores que serão avaliados para a formação do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS) foram apresentados nesta quinta-feira (9) aos participantes do Seminário sobre o Novo IPM/ICMS. O tema foi abordado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Juliano Sil…
