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Notícias
Efeito de Onda
05 de Abril de 2023
CNM orienta sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso
O governo federal pagou na semana passada aos Municípios o valor de R$ 1,6 bilhão referente às emendas especiais que estavam atrasadas, ainda do exercício de 2022. A promessa era que o pagamento seria no valor de R$ 3 bilhões de emendas (que inclui ainda as emendas de relator). Desta forma,…
05 de Abril de 2023
Prazos para a prestação de contas da Assistência Social foram prorrogados
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal e estão disponibilizados por meio do Si…
05 de Abril de 2023
Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos
A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes neste ano: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições, e o de cidades foi de 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão parti…
04 de Abril de 2023
Presidente da AMM reúne prefeitos na Seduc para discutir situação do transporte escolar
Ampliar o debate sobre o transporte escolar e chegar a definição sobre o repasse adequado de valores para a manutenção do serviços nos municípios, foram os principais objetivos da reunião, realizada nesta terça-feira, 04 de abril, na secretaria estadual de Educação, entre o vice-governador,…
04 de Abril de 2023
AMM elabora cartilha de orientação aos municípios e define calendário para atualização do índice do Fethab
A Comissão Especial do Índice de Participação dos Municípios no Fethab (IPMF), criada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), deu início aos trabalhos para a elaboração do índice que vai definir a distribuição dos recursos às prefeituras em 2024. Com o objetivo de orientar os pr…
04 de Abril de 2023
Ministério projeta superávit comercial recorde de US$ 84 bilhões
A redução de gastos com a importação de produtos cujos preços arrefeceram nos últimos meses fez o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) projetar superávit comercial (exportações menos importações) recorde em 2023. A primeira estimativa do ano prevê superávit de…
04 de Abril de 2023
Gestores devem ficar atentos ao prazo de entrega das obrigações acessórias
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores sobre a necessidade de entrega das obrigações acessórias. A entidade informa que a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.139, publicada no último dia 30 de março, altera a Instrução Normativa RFB 2.005,…
04 de Abril de 2023
Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas. Na TI Yanomam…
04 de Abril de 2023
Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o as…
