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Efeito de Onda
18 de Abril de 2023
Mais de 1,8 mil municípios declaram falta de equipe técnica para a Regularização Fundiária Urbana
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas derivadas. Segundo os dados, aproximadamente 63,5% dos gover…
18 de Abril de 2023
Atividade econômica fica praticamente estável em janeiro deste ano
A atividade econômica brasileira ficou praticamente estável em janeiro deste ano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou variação negativa de 0,04% em janeiro em relação a dezembro…
18 de Abril de 2023
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já são conhecidas pelos Municípios, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 105/2…
17 de Abril de 2023
UCMMAT realizará 2º Encontro de Vereadoras em Cuiabá
UCMMAT realizará Encontro de Vereadoras em Cuiabá O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, confirmou a presença no 2º Encontro de Vereadoras, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT, a ser realizado no próximo dia 19 de abril,…
17 de Abril de 2023
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de…
17 de Abril de 2023
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,34% para o país no próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,34% no próximo ano, depois de crescer 1,5% em 2023. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024, enviado na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preço…
17 de Abril de 2023
Exportações do agronegócio atingem recorde em março e no acumulado do ano
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos (+US$ 878,3 milhões), milho (+US$ 397,8 milhões), farelo de soja (+US$ 330,5 milhões)…
17 de Abril de 2023
MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica, desde 15 de abril, a pesquisa Alfabetiza Brasil, que deve dar suporte a políticas do Ministério para combater o analfabetismo escolar. O objetivo é estabelecer o…
17 de Abril de 2023
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educaçã…
