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Efeito de Onda
25 de Abril de 2023
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do ex-deputado Efraim Filho (PB),…
25 de Abril de 2023
Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado
A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, mas com a nova data, os gestores terão até o dia 30 de a…
24 de Abril de 2023
Termina o prazo para atualização de informações na plataforma Mãos à Obra
Termina nesta segunda-feira, 24 de abril, o prazo de atualização de obras municipais na plataforma Mãos à Obra. O cadastro na ferramenta é um procedimento que deve ser feito pelos gestores por meio do aplicativo com a confirmação de dados básicos e complementares sobre cada empreendimento. …
24 de Abril de 2023
Tribunais de Contas iniciam Operação Educação em todo país
Começa nesta segunda-feira (24) em todo o Brasil a Operação Educação: fiscalização ordenada nacional, que buscará analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal. O trabalho consiste no levantamento sobre as c…
24 de Abril de 2023
Municípios buscam reforçar segurança nas escolas, mas verba federal não representa nem R$ 5 mil por escola
Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 d…
24 de Abril de 2023
Secretaria promove discussão sobre orçamento voltado para as mulheres
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. A Organiza…
24 de Abril de 2023
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.453/2019. O texto altera a Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) para determinar que a mudança de contrato de consórcio público dependerá de ratificação mediante legislações aprovadas pela maio…
24 de Abril de 2023
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de super…
20 de Abril de 2023
Projeto que cria transição para queda de coeficiente do FPM avança na Câmara
Após ampla articulação do movimento municipalista, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovado nesta quarta-feira, 1…
