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Notícias
Efeito de Onda
27 de Abril de 2023
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48%
Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá reajuste neste ano. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou em 48% o valor fixo por escola, que é usado para calcular o montante total a ser repa…
27 de Abril de 2023
Dívida Pública sobe 0,63% em março e fica em R$ 5,89 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) continuar abaixo de R$ 6 trilhões em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,856 trilhões em fevereiro…
27 de Abril de 2023
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
A proposta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelas prefeituras deve ser enviada às câmaras municipais até o final de abril. Para debater a temática e esclarecer as dúvidas dos gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá um Bate-papo sobre o tema. Nest…
26 de Abril de 2023
Presidente da AMM aponta avanço com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela Câmara Federal. O texto, cujo relator é o dep…
26 de Abril de 2023
Comissão do orçamento aprova crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta do governo federal (PLN 5/2023) que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinados a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos estados, DF e municípios. Estimativas da Confederação Nac…
26 de Abril de 2023
AMM aponta avanço da pauta municipalista com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela Câmara Federal. O texto, cujo relator é o dep…
26 de Abril de 2023
Presidente da AMM participará de eventos que vão tratar de pautas prioritárias para a região
Os presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reúnem nesta quinta-feira no plenário da Câmara de Porto Alegre do Norte. Na ocasião, serão discutidos o cenário econômico da região, as projeções e o novo modelo do IPM/IC…
26 de Abril de 2023
TCE institui programa de sustentabilidade e desenvolvimento de municípios
Sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso instituiu o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, que tem por intuito fortalecer a capacidade de governança institucional par…
26 de Abril de 2023
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
O prazo para que gestores estaduais, distritais e municipais encaminhem a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina no próximo sábado, 29 de abril. As informações devem ser enviadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND…
