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Efeito de Onda
03 de Abril de 2023
Municípios terão mais prazo para se adequar à nova lei de licitações
A prorrogação da validade da Lei 8.666/93 e de mais duas normas correlatas até dezembro vai garantir aos municípios maior segurança jurídica nos atos administrativos e possibilitar a adoção de prazo mais compatível para os ajustes necessários à implementação da nova Lei de Licitações e Cont…
03 de Abril de 2023
Reunião sobre o transporte escolar será realizada nesta terça-feira
Demanda prioritária dos municípios, o reajuste do repasse do transporte escolar estará em discussão nesta terça-feira (04), às 9 horas, durante reunião na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A reunião foi solicitada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), atendendo a pedid…
03 de Abril de 2023
Secretarias de Saúde realizam Encontro Estadual do Cosems/MT
Depois de três anos de restrições por conta da pandemia, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) realizará o XXIII Encontro Estadual do Cosems/MT – Por uma Gestão Resolutiva, Inclusiva e Transparente. Serão três dias de programação, de 04 a 06 de abril, no Ho…
03 de Abril de 2023
Justiça Eleitoral Móvel atenderá eleitores da região Araguaia
A Justiça Eleitoral Móvel (JEM) atenderá os(as) eleitores(as) da região Araguaia, entre os dias 10 e 20 de abril de 2023. O ônibus percorrerá os municípios de Alto Taquari, Araguainha e Ponte Branca, todos pertencentes à 8ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Araguaia. Além dos diversos serv…
03 de Abril de 2023
Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal
Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte do mercado f…
03 de Abril de 2023
Negociação garante prorrogação da lei de licitações até dezembro
Em contato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na noite da última sexta-feira, 31 de março, ela informou que, após articulação com a Casa Civil, a medida provisória (MP) apresentada para ampliar o prazo de implementação da nova lei de licitações preciso…
03 de Abril de 2023
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 de dezembro de 2016.…
03 de Abril de 2023
MEC fala de recomposição de aprendizagens em workshop
O Ministério da Educação (MEC) participou do workshop “Recomposição das Aprendizagens: ações e desafios da educação básica”, em 30 e 31 de março, em Brasília (DF). Ao lado de secretários estaduais e municipais de educação, a Secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, compôs a mesa "D…
03 de Abril de 2023
Conselho Monetário eleva limites de financiamento em linha do Pronaf
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, no último dia 30, a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$…
