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Efeito de Onda
28 de Abril de 2023
Consórcios se reúnem em Porto Alegre do Norte e discutem pautas econômicas para a região
Os prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia se reuniram nesta quinta-feira, na Câmara de Porto Alegre do Norte, para tratar da pauta do Fórum Político e das demandas essenciais para a região. Participaram do ev…
28 de Abril de 2023
Prestação de contas do Pnate 2022 deve ser enviada até sábado
O prazo para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), referente a 2022, termina no próximo sábado, 29 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para a demanda, pois o envio das informações garante o recebimento…
28 de Abril de 2023
Caged registra criação de 195,2 mil postos de trabalho em março
Após dois meses de recuo, a criação de emprego formal subiu em março. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 195.171 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a dife…
28 de Abril de 2023
Governo Central registra maior déficit para meses de março em 3 anos
Ao arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de março em três anos. No mês passado, o resultado…
28 de Abril de 2023
Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos nesta sexta-feira
O valor de R$ 5.485.623.250,40 será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 28 de abril, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último decêndio será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado. Mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% a mais…
28 de Abril de 2023
Prazo para usar recursos do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos acaba em maio
O prazo para que os Municípios utilizem o repasse do aporte financeiro para auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano termina no fim de maio. Ao todo, cerca de 535 Municípios receberam uma parcela dos R$ 2,5 bilhões disponibilizados pelo govern…
27 de Abril de 2023
Produtores da agricultura familiar poderão receber doação de equipamentos
Tratores e equipamentos apreendidos em áreas com extração ilegal de metais ou desmatamento ilegal poderão ser destinados à agricultura familiar em Mato Grosso, caso o Projeto de Lei 272/2022 seja aprovado em Plenário. O texto do PL recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justi…
27 de Abril de 2023
TCE institui Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de MT
Sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instituiu o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, que tem por intuito fortalecer a capacidade de governança institucional para a promoção do desenvolvimento…
27 de Abril de 2023
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que trata do custeio do piso salarial da enfermagem. A proposta agora vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. Em…
