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Efeito de Onda
14 de Abril de 2023
Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada
Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de março). O objetivo da lei é est…
14 de Abril de 2023
Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das matérias foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (13). Uma das pr…
14 de Abril de 2023
Produção de grãos deve ter alta de 15% na temporada 2022/23
A produção de grãos no Brasil no ciclo 2022/23 está estimada em 312,5 milhões de toneladas, acréscimo de 40,1 milhões de toneladas quando comparada com o período 2021/22. A alta é de 15%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta quinta-feira (13), o órgão divulgou, em…
14 de Abril de 2023
Prazo para municípios enviarem contas anuais de governo ao TCE-MT termina neste domingo
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o qual os gest…
14 de Abril de 2023
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já são conhecidas pelos Municípios, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 105/2…
13 de Abril de 2023
Com derrubada de veto municípios inadimplentes poderão receber recursos
Deputados votaram pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), busca garantir que os m…
13 de Abril de 2023
AMM repudia ataque à casa do prefeito de Peixoto de Azevedo
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, em nome dos prefeitos, condenou o ataque à casa do prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza. A residência teve os vidros do muro destruídos na noite desta quarta-feira (12), ocasião em que o ges…
13 de Abril de 2023
Parlamentares aprovam Projeto de Lei que limita em R$ 600 mil gastos com eventos culturais
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que estabelece as normas para realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. Prevê um teto de R$ 600 mil. A proposta encaminhada pelo governo do Estado foi alterada sob os cuidados do vice-líder do Executivo, dep…
13 de Abril de 2023
TCE apresenta resultados do Programa de Gerenciamento Estratégico com os municípios
O Tribunal de Contas deu início às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico-GPE nesta quarta-feira, por videoconferência, transmitida pelo canal do YouTube. O público-alvo são os prefeitos e secretários municipais e técnicos. Ta…
