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Efeito de Onda
12 de Maio de 2023
Mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rur…
12 de Maio de 2023
Seminário Técnico sobre Cultura será realizado no próximo dia 16
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove Seminário Técnico sobre Cultura, dia 16 de maio, com o tema A Execução da Lei Paulo Gustavo. A assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo 195/2022 ocorre em 11 de maio e no dia seguinte será aberta a Plataforma TransfereGov p…
12 de Maio de 2023
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico. A medida consta na Portaria 884/2…
11 de Maio de 2023
Comitê amplia orientação aos municípios sobre aquisição de produtos da agricultura familiar
Em pouco menos de um ano de criação, o Comitê Gestor instituído para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar já realizou várias atividades de orientação aos gestores e pequenos produtores. Em reunião realizada nesta quinta-feir…
11 de Maio de 2023
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados.…
11 de Maio de 2023
Conab estima recorde na produção de grãos
A estimativa da produção de grãos no Brasil para a safra 2022/23 está em 313,9 milhões de toneladas, segundo o 8º Levantamento de Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume é 15,2% maior do que o registrado na safra anterior (…
11 de Maio de 2023
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, c…
11 de Maio de 2023
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. Trata-se…
11 de Maio de 2023
Conferência Nacional de Saúde vai priorizar o fortalecimento do SUS
Faltando pouco menos de dois meses para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde, representantes do governo federal, de organismos internacionais e das secretarias estaduais de saúde foram chamados pelos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara na terça-feira (9) para falar sobre o en…
