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Efeito de Onda
20 de Abril de 2023
Presidente da AMM lamenta morte da ex-secretária de Saúde de Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta a morte de Suelen Danielen Alliend, ex-secretária de Saúde de Cuiabá, ocorrida nesta quinta-feira, vítima de infarto. Ela deu entrada no Pronto Socorro de Várzea Grande às 6h10 da manhã, já com a parada cardior…
20 de Abril de 2023
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que preveem as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas…
20 de Abril de 2023
Atividade econômica ficou estagnada em janeiro
A atividade econômica ficou estagnada em janeiro, na comparação com dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal. É o que aponta o Monitor do PIB-FGV, indicador do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasil…
20 de Abril de 2023
Conferências de Assistência Social serão abordadas em Seminário Técnico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover mais uma edição dos Seminários Técnicos da entidade. A edição com a temática da área da Assistência Social será a primeira da temporada de capacitações desenvolvidas ao longo deste ano. O próximo evento abordará as Conferências de Assi…
20 de Abril de 2023
Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A medida é voltada para as 245 prop…
19 de Abril de 2023
Equipe da AMM visita Sorriso para conhecer os processos de produção local
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), Nathacha de Carvalho, e sua equipe multidisciplinar estiveram em Sorriso para uma reunião técnica com os profissionais do serviço de inspeção municipal.…
19 de Abril de 2023
Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), busca garantir que os mun…
19 de Abril de 2023
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de julho de 2023, conforme norma do Cons…
19 de Abril de 2023
Senado autoriza empréstimo para projeto em Mato Grosso
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de até US$ 56,28 milhões entre o governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Projeto de Resolução 45/2023 vai à pro…
